Modelo de contrato de Bolsa de Estudos

Bom dia!

Preciso fazer um contrato para os funcionários que recebem bolsa de estudos - 50% e até 100% - para pagamento de faculdade, será que alguém pode me ajudar?
Pesquisei bastante no fórum, vi diversas questões sobre esse assunto mas não consegui nenhum modelo.
Na empresa diversos funcionários recebem bolsa, porém não existe nenhum termo firmado entre empresa X funcionário.

Agradeço a atenção.


Denise

Olá Denise !!

Favor enviar um email pra mim no @Oculto, depois eu envio um modelo para vc.

Rogério

Bom dia Rogério,

Agradeço o retorno.
Já te enviei o e-mail.



Denise

Oi, Denise

Não recebi o email ainda

Rogério

Rogério, reenviei o e-mail.
Mas, caso você não receba, meu e-mail é @Oculto

Obrigada!


Denise

Boa Noite Denise
Na empresa em que trabalho diversos funcionários recebem o auxílio educação, mas até hoje não temos um modelo de contrato. Vi que você trocou mensagem com um colega no Portal e me interessei pelo assunto, pois preciso fazer com urgência o contrato a quem recebe este benefício. Teria como você me dar uma ajuda?
Caso consiga me auxiliar, gostaria que enviasse e-mail para @Oculto.


Obrigada pela atenção.


Rose

Bom dia Rose.

Vou encaminhar no seu e-mail.

Denise

ola, bom dia!
preciso desse contrato e não localizei nenhum modelo, se for possivel me envie por email: @Oculto

Bom dia Hilda,

Já enviei um modelo no seu e-mail.


Denise

Bom dia Denise.
Necessito de um contrato de bolsista com cláusula de multa, caso o bolsista resolva se demitir após a conclusão da faculdade ou do curso.
Favor enviar para @Oculto

Grato pela ajuda.

Julio Fabretti Fº - Campinas

Queridos amigos, Rosimeri, Denise, Hilda e agora tmb o amigo Julio, peço a gentileza de relerem as Regras do Forum (aquelas mesmas que todos devemos ler ao nos cadastrar aqui no Forum Contabeis), onde está marcado não ser permitida a publicação de endereços de emails ou solicitação de envio de material.

O objetivo do forum é de troca de experiências, fomentar a disseminação do conhecimento, mas em plano generalizado e em nada particular - caso contrário, se tornaria um mero mural de recados.

Entendemos que no início são cometidos deslizes pela falta de observação e costumes com as Regras, por isso mesmo esperamos que tal ato (por mais) falho não volte a acontecer, pois pode comprometer a utilização de seus cadastros junto ao Forum Contabeis.

No mais, sejam benvindos e aproveitem ao máximo esse espaço democrático e repleto de informações.

Abraços!!!

eu realmente peço desculpas...., foi por mera falta de costume mesmo do uso do Forum...

Bom dia a todos.

Gostaria se possivel deixassem anexado no forum tal contrato, pois é de meu interesse e acredito interessar outros visitantes.

obrigado.

CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO

Pelo presente instrumento particular, de um lado XXXXXXXXXXXXXX , inscrita no CNPJ sob o número XX.XXX.XXX/XXXX-XX, neste ato representada por seu diretor XXXXXXXXXXXXXX, denominada EMPREGADORA e de outro lado XXXXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG XX.XXX.XXX-X, CPF XXX.XXX.XXX-XX e CTPS nº 000Oculto , residente e domiciliado a ENDEREÇO, CIDADE, ESTADO, doravante denominado EMPREGADO, tem entre si justo e acordado o que segue nas cláusulas e condições seguintes:


CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1 - O EMPREGADO foi contratado pela EMPREGADOR em XX de XXXXX de XXXX, estando atualmente exercendo a função de XXXXXXXXXXXX.


CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 – Procurando fomentar o aprimoramento pessoal e profissional de seus funcionários, a EMPREGADORA desenvolveu o programa denominado “BOLSA DE ESTUDOS”, através do qual, após criteriosa análise das solicitações de bolsa formuladas e posterior aprovação, passa a subsidiar parcialmente o curso de seus funcionários, através de reembolso de 50% do valor da mensalidade cobrada pela respectiva instituição de ensino.


CLÁUSULA TERCEIRA

3.1 - Tendo o EMPREGADO solicitado o seu ingresso no programa “BOLSA DE ESTUDO” e tendo tido ele sua solicitação acolhida, a EMPREGADORA passa a partir dessa data, a subsidiar parcialmente o seu curso de XXXXXXXXXXXXXX, através do reembolso mensal do valor correspondente a 50% da mensalidade.


CLÁUSULA QUARTA

4.1 - Além de outras obrigações previstas neste instrumento, o EMPREGADO se obriga a atingir a média mínima da instituição e frequência mínima de 70% em cada ano e/ou durante o período do curso.


CLÁUSULA QUINTA

5.1 – Além de outras obrigações previstas neste instrumento, a EMPREGADORA se obriga a:

a – reembolsar o valor referente a porcentagem correspondente;
b – informar aos bolsistas as possíveis alterações no sistema


CLÁUSULA SEXTA

6.1 – O descumprimento por parte do EMPREGADO de qualquer das obrigações previstas na cláusula quarta deste instrumento implicará no cancelamento imediato da bolsa.

6.2 - Independentemente do previsto no item 6.1, a EMPREGADORA poderá também a seu único e exclusivo critério, cancelar a bolsa de estudos concedida, devendo no entanto, neste caso, comunicar por escrito o EMPREGADO com antecedência de 30 (trinta) dias. Esse cancelamento não implicará no direito do EMPREGADOS pleitear contra a EMPREGADORA qualquer indenização.

6.3 – Fica também acordado que o pedido de demissão por parte do EMPREGADO ou a sua dispensa, motivada ou não, por parte da EMPREGADORA, implicará no automático cancelamento da bolsa de estudos, independente de qualquer notificação por escrito.


6.4 – Tendo em vista que a concessão de bolsa de estudos é ato de mera liberalidade da EMPREGADORA, poderá ela decidir a qualquer momento, por seu cancelamento


CLÁUSULA SÉTIMA


7.1 – Não será permitida a mudança de curso, exceto por necessidade da EMPREGADORA.


7.2 – A concessão da bolsa de estudo e/ou manutenção, dentro das normas aqui estabelecidas, não gera qualquer direito de natureza salarial, nem compromisso por parte da EMPREGADORA, sendo certo inclusive que está sendo concedida nos termos do art.458, § 2º, inciso II da CLT: “não serão considerados como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador: II educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático”.


CLÁUSULA OITAVA


8.1 – Por se tratar de questão relacionada ao contrato de trabalho, as partes elegem a Justiça do Trabalho da comarca de XXXXXX, Estado de XX, para dirimir qualquer conflito decorrente do presente instrumento.


E por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual conteúdo e forma, perante as testemunhas abaixo.





XXXXXXX, 00 de XXXXXXXX de 2011.





_____________________________________

Empresa
CNPJ

Bom dia!

Gostaria de saber, se esses contrato entre empresas e funcionarios estão sujeitos ao IRPF? se puderem enviar o fundamento legal.

obrigada!

Camila

Os valores concedidos de bolsa estágio são tributados IRRF.

base: RIR, art. 43, II

Boa tarde.

Bom dia.

Conforme explicado pela colega Kennya, por falta de costume em postar no fórum acabamos não cumprindo uma das regras do fórum.
Porém a colega Hilda disponibilizou em seu post o modelo que estavamos citando.
Peço desculpas pelos transtornos e por não ter observado essa regra.

Dom dia Denise,
meu nome é Elenice e também estou precisando de um modelo de contrato para funcionários que recebem bolsas faculdade. Tem como postar esse modelo por gentileza. Desde de já agradeço a atenção.

Pessoal, bom dia.

O referido modelo está copiado acima no tópico da colega Hilda. Quem precisar é só copia-lo.

Elenice, é sumamente importante que atente às Regras do Forum Contabeis, aquelas com as quais todos concordamos ao nos cadastrar. Elas são reais, são para valer. Este fórum é moderado e são aplicadas as medidas previstas em cada caso de infração às regras.

Destaco isso pois dentre as regras está a de não ser permitido publicar endereços de emails, de não se pedir envio em modo particular de material, pois este espaço visa a troca e ajuda mútua entre os os profissionais que aqui frequentam, desta forma, um material que pode ser útil a vc poderá ser tmb a muitos outros. Temos em nossos arquivos centenas de material disponibilizado a todos os cadastrados gentilmente cedidos por colaboradores.

Se vc tivesse observado o post da participante Hilda na Sexta-Feira, 27 de maio de 2011 às 10:09:21, o referido modelo já se encotrava publicado no mencionado post.

Uma outra dica é ler os posts de uma discussão, pois vc já poderá encontrar a solução de seu problema sem precisar postar nada, outra dica tmb fundamental é pesquisar no forum nas discussões existentes o tema de sua questão, assim vc agiliza a soluãode seu problema.

Espero ter ajudado.