Estabilidade P/ funcionario que esteve afastado

Bom dia!!

Um funcionario que esteve afastado no periode de 25/02/2010 ate 31/05/2010, tem alguma estabilidade ou pode ser dispensado?

Bom dia Igor


Se este afastamento deu-se por conta de acidente do trabalho ele tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa.

Mais não sendo este caso ele não tem estabilidade


Abraços

Verifique na convenção coletiva de trabalho, pois há alguns sindicatos que estabelecem estabilidade para funcionários afastados por auxilio doença.

Ele esteve afastado por auxilio doença

É bom verificar a Convenção Coletiva, pois aui em São Paulo, alguns sindicatos estabelecem a estabilidade de retorno do auxilio doença.

Mas pela lei não ha nada que impeca essa demissão, somente as vezes no sindicato, e isso?

Igor,
se olhar na Comunicação de Decisão do benefício, emitido pela Previdência Social, verá que a Espécie será 31 ou 91.
A Espécie 31 é Auxílio-Doença Previdenciário, para os benefícios de doenças em geral. Nesse caso, pela legislação brasileira, exceto se houver previsão em Convenção Coletiva do Trabalho, não há estabilidade.
A Espécie 91 é Auxílio-Doença Acidentário, para os benefícios de doenças relacionadas ao trabalho. Nesse caso há previsão de 12 meses de estabilidade pela legislação brasileira, podendo ser mais benéfico se ter previsão em Convenção Coletiva do Trabalho.
Portanto, é melhor atentar a esses códigos para que não haja confusão, já que a Previdência Social trata os dois benefícios como Auxílio-Doença.

Espero ter colaborado.

Por lei não, se for auxilio doença previdenciário.

A especie esta com número 31.
Alguem tem algum ebasamento da lei?

31- Auxílio-acidente previdenciário (Lei no 8.213/91)
91 - Auxílio-doença por acidente do trabalho (Lei no 8.213/91)

Olga entao esse funcionario nao tem estabilidade,posso dispensar ele ?

Sim, pode dispensar por Lei.

Olga agora complicou a sua informação e a seguinte:
31- Auxílio-acidente previdenciário (Lei no 8.213/91)
91 - Auxílio-doença por acidente do trabalho (Lei no 8.213/91)

a do colega Valter Gonçalves:
A Espécie 31 é Auxílio-Doença Previdenciário, para os benefícios de doenças em geral. Nesse caso, pela legislação brasileira, exceto se houver previsão em Convenção Coletiva do Trabalho, não há estabilidade.
A Espécie 91 é Auxílio-Doença Acidentário, para os benefícios de doenças relacionadas ao trabalho. Nesse caso há previsão de 12 meses de estabilidade pela legislação brasileira, podendo ser mais benéfico se ter previsão em Convenção Coletiva do Trabalho.

E Agora?

Igor, desculpe, espécie 31 -Auxilio doença previdenciário.

Igor

1) Afastamento por Auxilio Doença, sem relação com o trabalho - Não há estabilidade salvo se expresso em Convenção Coletiva;

2) Afastamento por Auxilio Doença, em decorrencia de acidente ou doença profissional - Há estabilidade de 12 meses, porem consulte a Convenção Coletiva.

Att,

Ok pessoal muito grato pelas explicações!!

Um funcionario que estava afastado por acidente de trabalho, ele tem estabilidade de 1 ano apos o seu retorno e nesse periodo nao posso mandar ele embora, e o funcionario pode pedir dispensa?

Sim, o funcionário se pedir demissão está abrindo mão da estabilidade.

Leila pode haver a rescisão então, voce tem algum embasamento da lei, pois tenho que mostrar para um cliente.

Art. 500 CLT - O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato e, se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho. (Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)