Bom dia a todos!
Tenho a mesma dúvida do nosso amigo Augusto Fábio do Santos, com relação a baixa de uma empresa que tem um funcionário em auxilio doença, alguém saberia nos ajudar?
Desde já agradeço
Queria tirar uma dúvida, um empresa quer dar baixa na sua empresa,
cnpj, inscrição, parar com a atividade que exercia, por motivos financeiros, mas ela possui 1 empregado com
vinculo empregaticio ativo, mas o empregado encontra-se afastado pelo
inss, com auxilio doença, por um acidente que sofreu, não configurando acidente de trabalho nem de trajeto.
Minhas perguntas, a empresa pode ser baixada mesmo sem o retorno do empregado? após o fim do auxilio doença programada para janeiro de 2011, a empresa pode proceder a baixa da sua carteira, bem como liberação do
fgts, seguro desemprego, mesmo com o CNPJ baixado? o empregado ou a empresa terá algum tipo de prejuízo se isso for feito?