Multa 50% FGTS - encargo ou provento?

Gostaria de saber se a multa de 50% do FGTS é provento (do funcionário) ou encargo (da empresa).

Outra coisa: o que significa dizer que a multa é ou não "apropriada". Peço que me expliquem em linguagem leiga, pois não sou contadora, só simpatizante.

Agradeço a ajuda.

Em se tratando de uma Multa, esses 50% sobre saldo do FGTS é encargo da empresa. E para o trabalhador é uma indenização. Não pode ser considerado "provento", pois este é a soma das parcelas de direitos (recebíveis ).

Em "a multa é ou não "apropriada".", pode-se dizer "a multa é ou não "tornada própria", "próprio `alguém". Isto é: juros a pagar a alguém.

AH! A propósito: "só simpatizante". É ótima!!!
Feliz Natal!

Obrigada pela ajuda. Um ótimo Natal.

existe alguma base leal em pagar 20% da multa rescisória, em empresas de terceirização?

Bom dia Dai

Não. A Multa Rescisoria (GRRF) deve ser de 50%, sendo 40% para o empregado e 10% de contribuição social.

Att,

Boa tarde...

Em relação ao lançamento da multa do FGTS, é preciso fazer a provisão ou vai direto para a conta de despesa?

Aguardo resp.