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Seguro Desemprego para Empreário Individual

Eduardo Souza

Eduardo Souza

Bronze DIVISÃO 5, Advogado(a)
há 13 anos Domingo | 2 janeiro 2011 | 16:25

Pessoal,

A situação que tenho já foi postada no site, porém, tudo que li ainda não sanou minha dúvida.

Um empresário individual, com a empresa sem movimento, que está empregado em outra empresa e é demitido, tem direito ao seguro desemprego?

Algumas pessoas disseram que sim, desde que ele não retire pro-labore na própria empresa, outras dizem que não tem direito de forma alguma.

Tenho um cliente que está nesta situação e como tem um salário razoável está com receio de perder o direito do seguro visto que está se dedicando ao emprego e a empresa não está gerando receita.

O que me dizem?

Alguém tem algum caso concreto que aconteceu ou alguém ouviu falar de algo parecido?

Abraço!

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Segunda-Feira | 3 janeiro 2011 | 16:54

Não vejo porque não teria direito ao SD.
Em todo caso, para ter certeza, basta que ele, após homologar a rescisão, comparecer ao posto da DRT (SINE, etc) e dar entrada no pedido do benefício.
Vamos ver como o MTE vai lidar com o caso.

Espero ter ajudado.

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