HOMOLOGNET: Obrigatoriedade em 2011??

Já há obrigatoriedade do uso do HOMOLOGNET para Rescisão de Contrato de Trabalho em 2011 ou as mesmas ainda podem ser feitas sem uso deste aplicativo como antes?

A utilização do HomologNet é facultativa. Nas rescisões contratuais sem necessidade de
assistência e homologação, bem como naquelas em que não for utilizado o HomologNet, será
utilizado o TRCT previsto no Anexo I da Portaria nº 1.621/2010. É permitida a utilização do
TRCT aprovado pela Portaria SRT nº 302/2002, até o dia 31/12/2010.

ou seja se vc nao usar o homolognet vc tem q usar o novo termo de rescisao de contrato de trabalho
ok
:)

Este novo TRCT deve ser impresso em 2 vias e/ou o mesmo podera ser feito em uma desde que siga o model da portaria MTE1621??

colegas!, consulte o topico homolognet

pelo que já entendi só o modelo novo do termo é obrigatorio, pois o homolognet é facultativo.

Amigos..

fiz uma homologacao ontem (13/01) com o novo modelo de rescisao.

utilizei o modelo retirado deste site, ai veio a grande duvida.

nao tem o campo Remuneraçao p/ fins rescisorios...

é isso mesmo??

Agradeço desde ja.

Fabricio Lopes.

BOM DIA
Que, é usuario do Contimatica Phonex, podeira me falar se há uma atualização com o modelo novo do TRCT?

obrigado

Bom dia Daniel

Seria Contmatic Phoenix? Se sim já está disponivel desde 31/12/2010.

Att,

Obrigado Vania, vou baixar a atulização com o chefe, té mais

Fabricio, não tem mais remuneração para fins rescisórios ...
Somente remuneração mês anterior ao afastamento.
Muito estranho isso.

Pessoal,

Em uma homologação com mais de 1 ano de vínculo, sou obrigado a utilizar o homolognet? A assistência desta homologação será exercida pelo MTE ou Sindicato da categoria? Pelo que sei os sindicatos ainda não tem acesso ao Homolognet, neste caso o MTE dará assistência?

Obrigado

Homolognet ainda não é obrigatório, mas utilizar o novo termo de rescisão, sim.
Homologação tanto pode ser feita pelo Sindicato como pelo MTE.

Ao meu entender na apreciação das postagens, só e obrigatório o novo uso da TRCT.
Se estiver errado me corrijam.

Oi gente !

No site do MTE tem uma NOTA METODOLOGICA Nº 0001/2008 que fala das rubricas salariais.
Alguem ja fez isso no sistema de folha????
E somente entrar nas verbas e incluir os codigos correspondentes????

Fico no aguardo.

Essas notas estão no link http://www.mte.gov.br/ass_homolog/default.asp

Boa tarde!!

Alguém sabe onde posso encontrar a tabele de codigos para processar a rescisão, pois o MT disse que os codigos que saem na frente do valores a pagar da rescisão estão errados.

Grata


Vilma

Na PORTARIA MTE Nº 1621, DE 14.07.2010 (DOU DE 15.07.2010), tem as instruções de preenchimento do TRCT.
Mas, se você usa sistema de folha de pagamento, deverá fazer as devidas alterações nele.
No meu sistema de folha, tive que cadastrar os campos de acordo com a Portaria.

Gostaria de saber se a partir daqui a 2 meses será obrigatorio o homolognet para todos os funcionarios acima de 1 ano? Não havendo possibilidade de homologar nos Sindicatos?

já está funcionando o homolognet? tenho uma rescisão com mais de um ano, será que já esta ok

Homolognet não está funcionando, pelo menos aqui na minha região. O Ministério do Trabalho não está exigindo isso e nem os sindicatos, procure saber com o Ministério do Trabalho da sua cidade ou no Sindicato.
O governo diz que é obrigatório, mas o governo ainda não informatizou as agências do Ministério do Trabalho, eles ainda estão usando máquina de escrever e calculadora.