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diaristas em condominios

Pamela Manoela

Pamela Manoela

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo
há 13 anos Quarta-Feira | 12 janeiro 2011 | 11:49

Bom voce quer pagar o inss ou não?

Depois de uma quantidade de dias de trabalho das diaristas já fica estabelecida a relação de trabalho o que dá direito a recolhimento de inss, voce pagando isso sem registra-lás na ctps pode dar problema depois, pagar com elas registradas ou não vai te dar despesas, com elas registradas é um pouco mais de gastos agora que são reduzidos em relaçao a riscos posteriores. Veja isto:
Quando se trata de diarista que trabalha para uma empresa, porém, o entendimento dominante nos tribunais é outro – e aqui se aplica a segunda expressão-chave da Lei nº 5.859/1972, a “finalidade não lucrativa” que diferencia uma residência de um escritório comercial, por exemplo.

Em processo julgado em dezembro de 2004, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do TST – que tem como atribuição unificar a jurisprudência das Turmas do Tribunal –, a faxineira do escritório de uma empresa comercial teve o vínculo de emprego reconhecido, ainda que trabalhasse apenas um dia na semana. Para o relator do processo, ministro João Oreste Dalazen, “se o serviço é efetuado dentro das necessidades da empresa, com subordinação e dependência econômica, pouco importa se a sua prestação se dá em período alternado ou descontínuo”.

Os critérios que prevalecem, no caso, são os definidos no artigo 3º da CLT, que considera empregado “toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. A natureza não eventual se define pela relação entre o trabalho prestado e a atividade da empresa. Em se tratando de serviço de limpeza exercido no âmbito da empresa, este deve ser considerado parte integrante dos fins da atividade econômica (e, por conseguinte, não-eventual), pois qualquer estabelecimento comercial deve ser apresentado em boas condições higiênicas.

http://www.portaldoscontratos.com.br/tematica/emprdomestico_diarista.htm

Edson

Edson

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 12 janeiro 2011 | 16:03

Marinez,

A diarista é equiparada a doméstica, existe jurisprudência dizendo que até duas vezes por semana não há vinculo empregáticio, portanto não se fala em pagamento de INSS.
Porém Condomínio é uma PJ, não é muito saudável a relação de diarista em empresa, vale observar o que escreveu a colega anteriormente.

Sds,

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