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pedido de dmissão

Maria do Carmo Heusi

Maria do Carmo Heusi

Bronze DIVISÃO 4, Analista Recursos Humanos
há 13 anos Quarta-Feira | 12 janeiro 2011 | 18:59

Rosa, boa noite

sim o funcionario quando pede a demissão não tem direito a multa do FGTS, que na realidade a empresa deposita 50% do saldo do FGTS, e o funcionario faz o saque de somente 40%.
Não esquecendo que neste saldo tb deve ser incluido, para o calculo, o FGTS devido sobre as verbas rescisorias.

Se o seu funcionario pediu a demissao imediatamente, voce tem o direito de descontar o aviso previo.
Uma coisa a ser observada com respeito ao desconto do aviso é se vc tem alguma clausula sobre o mesmo em convenção coletiva da categoria.

As outras verbas, salario, 13º salario e ferias vencidas e proporcionais permanecem.

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