Cálculo Rescisório

Gostaria de saber quais são os direitos e o que o funcionario perde nesse periodo:
Admissão 13-10-2009
Auxílio Doença: de 26-04-2010 a 30-11-2010
Desligamento: 17-01-2010

Obrigado desde já.

Olá Angelica

Na verdade o funcionário não recebe as verbas referentes ao periodo de afastamento, periodo em que o contrato de trabalho fica suspenso.
Periodos anteriores a 26/04/2010 e posteriores a 30/11/2010 é computado normalmente.

Att,

Olá

Na verdade vai ser uma rescisão normal, o que o funcionário não recebe durante o período de afastamento, é o 13º pago pelo INSS. Como ele retornou em novembro, vai ter direito a aviso, saldo de salário, 13º ref. Jan./2011, 13º 1/12 indenizado e férias vencidas e proporcionais.

Por pouco ele não perdeu o direito às férias. Se o funcionário ficar mais de 06 meses afastado dentro do período aquisitivo, no caso 13/10/09 a 12/10/10, ele perde o direito às férias. Nesse caso por diferença de alguns dias ele NÃO perdeu o direito.

Portanto vc vai calcular como uma rescisão normal.

Ok, Marileia, muito obrigada!!!

E se por exemplo fosse com essa data abaixo:

Admissão 13-10-2009
Auxílio Doença: de 26-04-2010 a 23-12-2010
Desligamento: 17-01-2010

Obrigado.

Não muda no cálculo

período aquisitivo: 13/10/2009 a 12/10/2010 (não perde férias, pois não ficou afastado mais de 6 meses)
período aquisitivo: 13/10/2010 a 17/01/2011 (idem)
Ou seja tem direito as férias vencidas e proporcionais.