respostas 1
acessos 4.628
Aldecir Pereira
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde. Tenho algumas empresas clientes questionando da obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical patronal, que deve ser pago no mês de janeiro. Gostaria de saber se existe alguma penalidade legal, para aquelas empresas que não efetuarem o devido pagamento desta contribuição, e, qual a base legal para essa contribuição, CLT ou CONSTITUIÇÃO?
Sds.
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não Informado Oi, Aldecir!
Veja neste tópico onde discorremos fartamente a cerca deste assunto. Alguns companheiros do fórum inclusive citam trechos de decisões na justiça que eximem as empresa do Simples desta obrigatoriedade.
www.contabeis.com.br
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.