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Férias X Licença Maternidade

Mateus Ferri

Mateus Ferri

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 25 janeiro 2011 | 10:36

Uma funcionária professora da rede publica municipal, foi nomeada em 04/02/2009.
No início de 2010 ela gozou de suas férias normalmente, mesmo antes de vencer.

No dia 30/08/2010 ela entrou de licença maternidade de 180 dias, com término previsto para o dia 25/02/2011, data esta onde todos os professores já retornaram do periodo de férias.
A funcionária, perde o direito a férias ou teria que entrar de férias logo após o término da licença maternidade, mesmo a licença concedida sendo de 180 dias.

Edson

Edson

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 25 janeiro 2011 | 10:55

Mateus,

As férias de 04/02/2009 a 03/02/2010 ela já gozou, então referente ao período de 04/02/2010 a 03/02/2011, a empresa tem até 03/01/2012 para conceder nova férias, ou seja, 30 dias antes de vencer a segunda.
Na empresas com regime de CLT, funcionários que ficam afastados pela previdência social por 6 meses ou mais, perdem direito de férias daquele período, verifique se a Licença Maternidade se encaixa neste perfil ou se esta regra se aplica ao serviço público.
Espero ter ajudado.
Sds,

Mateus Ferri

Mateus Ferri

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 25 janeiro 2011 | 16:07

Conforme o departamento pessoal da prefeitura, por força de um estatuto municipal, o professor terá somente 15 dias na metade do ano e 30 dias no final do ano de férias. Caso o servidor não goze de suas férias nesses períodos de recesso escolar, perde o direito as mesmas.

Isso está correto?
Eu entendo que licença maternidade é diferente de um afastamento por doença.

Edson

Edson

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 25 janeiro 2011 | 16:26

Mateus, de fato a CLT não se aplica ao serviço público, Se há um estatuto que determina as regras, no meu entendimento elas são validas. Normalmente para professores, férias são concedidas no período de recesso escolar.
Espero ter ajudado.
Sds,

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