Estagiários

Bom dia, estou fazendo um término de contrato de um estagiário e gostaria de saber se na "rescisão" dele eu devo colocar as férias proporcionais. O mesmo iniciou dia 01/10/2010 e saiu 21/01/2011. Muito obrigado.

Bom dia Ygor

Não é devida rescisão contratual para estágiarios.

Att,

Mas de alguma forma vou ter que pagar o restante dos dias trabalhados, não vou? Como que posso fazer isso?

Você pode fazer um recibo de pagamento bem elaborado, igual ao que você pagava mensalmente o bolsa auxilio.

Att,

Compreendo. Mas então, eu pago as férias proporcionais, ou não?

É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, período de recesso de 30 dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares, conforme o artigo 13 da Lei nº 11.788/2008.
Quando se tratar de estagiário que receba bolsa ou outra forma de contraprestação, esse recesso deverá ser remunerado. Ressaltamos que não há remuneração de adicional de 1/3. Durante o recesso será devido o mesmo valor da bolsa-auxílio (art. 13, § 1º, da Lei nº 11.788/2008).
Os dias de recesso serão concedidos de maneira proporcional, no caso de o estágio ter duração inferior a um ano. A forma de concessão proporcional não está clara na legislação (art. 13, § 2º, da Lei nº 11.788/2008).

Neste caso pague como recesso proporcional aos meses trabalhados se houver.

Att,