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Isabela Gomes
Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal Bom dia pessoal.
Vejamos se alguém pode me ajudar.
Em caso de afastamento por acidente de trabalho, a empresa continua pagando o FGTS. Mas em caso de afastamento por doença relacionada ao trabalho, tbm é devido o recolhimento desse encargo?
Zenaide Carvalho
Articulista , Instrutor(a) Isabela, doença relacionada ao trabalho equipara-se ao afastamento por acidente de trabalho, se for por NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário). É a conversão que o médico perito faz na hora da perícia.
Nesse caso, é devido o recolhimento ao FGTS desde a data da conversão. As vezes tem que fazer recolhimento em atraso e a gfip será no código 660 só para esse trabalhador. Dá para contestar, se for o caso... mas para isso pesquise a IN INSS PRES 31 para ler sobre NTEP e tb o art. 337 do Decreto 3.048/99.
NO manual da GFIP vc encontra as informações a partir da página 125, para fazer essa GFIP.
Isabela Gomes
Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal
Ok Zenaide, obrigada pelas informações, foram de grande ajuda.
Boa semana.
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