Demitir funcionários para contrata-los como autono

Boa Tarde,

Tenho um cliente que presta serviços de intalação e manutenção de aparelhos via satélite, devindo ao custo de ter funcionários resgistrado eles querem mandar embora os funcionários e pedir para eles se tornarem autonômos. A empresa corre algun risco de ação trabalhista caso adquira este metodo para fungir dos custos?

Olá Adriana

De acordo com a CLT, Art. 3º - Considera-se autonomo toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Ou seja, se você pretende demitir os empregados e eles cotinuarem a prestar serviços normalmente, não irá caracterizar trabalho autonomo, fazendo eles jus a todas verbas trabalhistas caso venham a lhe cobrar no futuro.

Att,

Olá Vânia

Muito obrigada, estarei orientando minha cliente.

Adriana, ele pode reduzir os custos optando pela jornada reduzida de 25hs/semana ou alterando a forma de contrato de mensalista (creio ser o caso) para o de diarista ou então horista. Nestas opções deverá ser fixada a jornada diária (fixação de horário de trabalho em tabela mensal) que não precisará ser a mesma todos os dias.

Espero ter ajudado.

Muito obrigada Kennya, estarei informando esta opção para meu cliente.