respostas 12
acessos 12.990
Fábio dos Santos Lima
Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Caros Colegas,
Estou fazendo uma rescisão de contrato com aviso prévio indenizado. Dúvidas:
a) Há incidência de INSS sobre o valor do Aviso prévio Indenizado?
b) Há incidência de INSS sobre o valor do 13º Salário ref. ao período do Aviso prévio Indenizado?
c) Há incidência de INSS sobre o valor das Férias ref. ao período do Aviso prévio Indenizado?
Agradeço a atenção de todos
Fábio Lima
Ericka Maria
Prata DIVISÃO 4, Supervisor(a) Recursos Humanos Fábio,
a) sim,
b) sim,
c) não.
Não existe desconto de INSS sobre ferias em rescisão.
Desde de janeiro de 2009 existe o desconto do INSS sobre o aviso previo indenizado e 13º salario indenizado, proveniente do aviso.
Espero ter ajudado
Jader Roberto
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
Pedro Remonti
Prata DIVISÃO 4, Administrador(a) Fabio,
É necessário verificar se o trabalhador pertence ao sindicato dos comérciários, pois este sindicato, na Bahia, tem uma liminar para não haver o desconto do INSS sobre o aviso indenizado e, consequentemente sobre o 13º salário relativo ao aviso previo.
Elaine Battani
Bronze DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade Boa noite Jader
Estou com o mesmo problema que voce, tenho um empregado que saiu dia 12/01, fiu fazer o sefip hoje e o sistema nao aceita o 13º salario indenizado no sefip, nao sei o que fazer tambem.
Michelle Maria da Silva
Prata DIVISÃO 2, Técnico ContabilidadeE precisa colocar no SEfIP o aviso indenizado pelo que sei é considerado o valor da recisão total?
Jader Roberto
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar EscritórioAcho que não incide Inss sobre o aviso Indenizado e sobre o 13° indenizado não, mais deixo aberto para os colegas opinarem.
Lucas Dias
Bronze DIVISÃO 2, Auditor(a)Srs., bom dia! Não existe incidência de INSS sobre aviso prévio indenizado.
Marcio Wagner Pereira da Silva
Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
caros, esta cobrança de inss sobre aviso previo indenizado esta suspensa por determinação judicial....
nao podendo assim ser cobrada......
nem as drt nem sindicatos homologarão rescissao com este desconto ok.
Eloina Bomfim de Sousa
Prata DIVISÃO 3, Encarregado(a) Pessoal Marcio,
por favor você poderia informar qual a base legal que determina a suspensão de cobrança do INSS sobre aviso prévio indenizado?
obrigada!
Patricia Araujo Porto
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Pessoal, boa noite!
Afinal esta incidindo ou não? Aguardo...
Valdineis Junior
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Depto. Pessoal Está sim, segundo a alteração contida no decreto 6727, de 12 de Janeiro de 2009.
Há uma suspensão apenas para rescisões contratuais de funcionários ligados ao comércio, à nível nacional. Segue abaixo o link do site da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio com essas informações:
http://www.cntc.com.br/info_vi.php?codigo=24
Edilene M.f.pereira
Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade bom dia,
Ainda está confuso em relacao a incidencia ou nao do inss s/aviso indenizado e 1/12 s/ 13º indenizado.
Pesquisando pela internet, alguns colegas dissem que sim outros q nao.
estou fazendo rescisao de uma empregada domestica, e agora? Incide ou nao?? ... Edilene
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.