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INSS sobre 13º do aviso indenizado

HS Contabilidade Digital

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Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 1 fevereiro 2011 | 10:57

Bom dia,

Estou fazendo uma rescisão de um funcionario que trabalhou menos de 15 dias no ano ( data afastamento 14/01), no programa SEFIP ele não calcula o INSS sobre o 13º correspondente ao aviso indenizado. Como faço pra recolher?

Obrigada.

Zenaide Carvalho
Articulista

Zenaide Carvalho

Articulista , Instrutor(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 3 fevereiro 2011 | 15:20

Como o SEFIP não está aceitando valor no campo próprio, faça o recolhimento na GPS e a sua gfip será enviada a menor. Deixe junto com seus relatórios um aviso sobre essa situação, o que chamamos de "memória de cálculo", para evitar sanções futuras pela não informação.

"Por mais maravilhosa que seja a capacidade, sem treinamentos, não se manifesta." Taniguchi

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Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 3 fevereiro 2011 | 15:43

Oi Zenaide,

Obrigada pela ajuda.

Eu posso colocar no campo remuneração sem 13º o valor do aviso previo indenizado, o qual é a base de calculo para o INSS s/13º aviso indenizado?

Exemplo:
Remuneração sem 13º - 1.514,24
13º - 90,00
Já que no campo "Base de calculo 13ºsalario da previdencia social - referente ao movimento" não aceita os 90,00 eu somo com 1.514,24 e coloco no campo sem 13º o valor de 1.604,24.

Fiz isso e calculou certo.
Mas está correto enviar a SEFIP assim?

Obrigada.

Zenaide Carvalho
Articulista

Zenaide Carvalho

Articulista , Instrutor(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 3 fevereiro 2011 | 17:01

Lidiane, até já recomendei isso antes, mas o problema é que o valor que vc adiciona nesse campo (Remuneração sem 13o salário) servirá de base para cálculo dos benefícios previdenciarios do trabalhador (aposentadoria, auxílio-doença, etc).

Como o 13o não serve de base, vc estaria prejudicando a Previdencia Social já que estaria AUMENTANDO o salário de contribuição do trabalhador, entende?

Prefiro só recolher e não informar, já que não prejudica em nada o trabalhador e nem a Previdência Social.

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