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Renan Pereira
Iniciante DIVISÃO 3, Almoxarife Nesse caso..
Havendo rigor na pena ou a advertência mediante humilhação do empregado (na presença de clientes ou
colegas), poderá ensejar a rescisão indireta do contrato de trabalho, uma vez que caracteriza falta grave
do empregador.
O q significa "rescisão indireta do contrato de trabalho"?
Edson
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Renan, Boa Tarde !
A Rescisão indireta do contrato de trabalho é exatamento a justa causa do empregado ao empregador,( Quando o empregado manifesta o desejo de rescindir o contrato por falta grave do empregador) conforme Artigo 483 da CLT.
Espero ter ajudado.
Renan Pereira
Iniciante DIVISÃO 3, Almoxarife Ajudou sim
Muito Obrigado Edson!
Cida
Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade Bom Dia ...
Gostaria de saber se em caso de recisão indireta do contrato de trabalho é devido o aviso prévio proporcional, de que se trata a nova lei do aviso prévio, ou somente os 30 dias?
Allan Pereira de Oliveira
Bronze DIVISÃO 2, Analista Pessoal Cida, Boa tarde!
Sim, havendo o reconhecimento da rescisão indireta , é devido o pagamento da indenização do aviso prévio, no mínimo 30 dias + a proporcionalidade da nova lei (três dias a mais, a cada ano trabalhado.
"Inciso XXI do art. 7º da Constituição Federal de 1988; art. 481 e § 4º do art. 487 da CLT; art. 11 da Instrução Normativa nº 2/92."
Leia também o Art. 467 da CLT, é interessante.
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