Estabilidade Grávida

Qual a minha estabilidade quando retornar da licença maternidade ?

Paula, a estabilidade das gestantes é de 5 meses, ou seja, 4 meses de afastamento (auxílio maternidade) e mais um 1 mês do aviso. Entretanto deves observar sua Convenção coletiva pois pode trazer algo a respeito. Não estou considerando neste caso, aquele afastamento de maternidade "especial" de 6 meses.

Paulo,


e se emendar as férias, quando eu retornar posso ser dispensada no 1º dia ?

Paula, ainda assim, terás de cumprir o aviso, ou devem indenizá-lo. Lembre-se de verificar a Convenção Coletiva.

Atenciosamente,

Paulo

Paulo Lima Vieira, tenho um tópico no forum com titulo auxilio doença x ferias x auxilio maternidade, gostaria de ouvir sua opinião se possível.

A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, exceto no caso do contrato de experiência ou determinado. Determina ainda que o período de licença-maternidade da empregada gestante é de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

Bom dia Pessoal,

Uma empresa está demitindo um funcionário que retornou ao trabalho após sofrer um acidente. Como ele possui estabilidade procuramos ajuda do sindicato para ver se poderíamos efetuar a rescisão e eles disseram que sim, desde que todas as verbas fossem recolhidas.
Ocorre que no cálculo da rescisão o programa que utilizamos não efetuou o cálculo do FGTS e INSS sobre a multa de estabilidade. Estou tentando buscar na CLT e não consegui encontrar nada até o momento.
Alguém saberia me informar se sobre esta multa há a incidência de FGTS, INSS e IRRF?

Grata,

Maristela