Férias x Rescisão

Posso dispensar um funcionario assim que ele retorna de ferias.

Ex: ferias de 01/02/2011 a 02/03/2011 rescisão dia 04/03/2011.

sim, pode

Verifique se o sindicato não prevê estabilidade no retorno das férias.

Boa tarde Igor

A legislação não prevê estabilidade no retorno das férias, porém alguns Sindicatos proibem a dispensa 1, ou até 2 meses após o retorno das férias, salvo se pagar indenização ao empregado.
Portanto, sempre verifique na Convenção da Categoria antes de efetivar a dispensa.

Att,

Bom dia,

Um funcionario entrou de ferias dia 08/08 e por ter 20 faltas o periodo de gozo dele foi de apenas 18 dias, assim ele retorna dia 26/08.

A empresa pode demitir o funcionario do dia 26/08? Aviso indenizado.

Obrigada.

Olá Lidiane !

Pode sim, mas é prudente observar na convenção coletiva se existe alguma cláusula estabelecendo estabilidade no caso de retorno de férias.

Boa Tarde, Diony

Na convenção não fala nada sobre isso.

E como fica o INSS na GFIP? pois foi descontado dele uma base de 8% nas ferias, mas agora qdo processo a rescisão desconta novamente o INSS das ferias e soma com a base da rescisão, que entra no percentual de 9%, dando diferença.

Obrigada.

Nesse caso soma-se as férias e a remuneração para o cálculo do INSS, pode ser que até mude de alíquota dependendo da remuneração total.

Diony,

O suporte do meu sistema esta insistindo que não pode o funcionario ter rescisão e ferias no mesmo mês, pois o programa não esta calculando o liquido da rescisão corretamente, assim como o INSS. Você tem o artigo da CLT que fala sobre esse assunto?

Obrigada.

Acho que não existe legislação que diz que pode ser feito, o fato é que desconheço alguma que proiba, então como não tem nada contra, particularmente eu faço e não vejo impedimento algum.

Você mesmo pode alterar as informações no seu sistema, é só lançar os eventos do recibo de férias que fica correto.