Rais 2011

Bom dia,

Gostaria de saber se os RPA's entram na RAIS da minha empresa.

Abraços

Renata, se o total no ano for superior a 6 mil bruto para o autonomo, deve entrar sim e caso tenha imposto de renda, tambem entra. Codigo 0588.

Pessoal, MEI está obrigado a entregar a RAIS também?

Obrigada

Jake.

Devo informar funcionário registrado sob ação trabalhista na RAIS?

Deivis R., boa tarde.

Será que vc não está fazendo confusão com a Dirf?
Na Rais somente declara conforme abaixo.


QUEM DEVE SER RELACIONADO
empregados contratados por empregadores, pessoa física ou jurídica, sob o regime da CLT, por prazo indeterminado ou determinado, inclusive a título de experiência;
servidores da administração pública direta ou indireta, federal, estadual ou municipal, bem como das fundações supervisionadas;
trabalhadores avulsos (aqueles que prestam serviços de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, ou do sindicato da categoria);
empregados de cartórios extrajudiciais;
trabalhadores temporários, regidos pela Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974;
trabalhadores com Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, regido pela Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998;
diretores sem vínculo empregatício, para os quais o estabelecimento/entidade tenha optado pelo recolhimento do FGTS (Circular CEF nº 46, de 29 de março de 1995);
servidores públicos não-efetivos (demissíveis ad nutum ou admitidos por meio de legislação especial, não-regidos pela CLT);
trabalhadores regidos pelo Estatuto do Trabalhador Rural (Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973);
aprendiz (maior de 14 anos e menor de 24 anos), contratado nos termos do art. 428 da CLT, regulamentado pelo Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005;
trabalhadores com Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999;
trabalhadores com Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, regido por Lei Estadual;
trabalhadores com Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, regido por Lei Municipal;
servidores e trabalhadores licenciados; e
servidores públicos cedidos e requisitados.
Notas:

I – O sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra ou a empresa contratada, que no ano-base congregou trabalhadores avulsos, deve fornecer as informações referentes a esses trabalhadores, além das relacionadas com seus próprios empregados. Em razão disso, a empresa tomadora desses serviços não deve declarar esses trabalhadores em sua RAIS.
II – Os aprendizes contratados pelas entidades sem fins lucrativos mencionadas no inciso II do art. 430 da CLT, com exercício de atividades práticas em outra empresa, devem ser informados na RAIS declarada pela entidade contratante respectiva. Nesse caso, a empresa onde o aprendiz exerce as atividades práticas da aprendizagem não deve declarar esse aprendiz na sua RAIS.
III – Os servidores que estiverem na situação de cedidos ou requisitados devem ser declarados na RAIS tanto pelo órgão de origem quanto pelo órgão requisitante, caso percebam remunerações de ambos os órgãos.
IV – o dirigente sindical deve ser declarado na RAIS tanto pelo sindicato quanto pelo estabelecimento/órgão de origem, caso o mesmo perceba remuneração de ambas as partes. Se a remuneração for paga exclusivamente pelo sindicato apenas este deve declará-lo da RAIS.

Tenho uma funcionária que foi demitida em 09/04/2010 e readimitida dia 01/12/2010, pois bem na RAIS a data de admissão é 01/12 e dá erro pois os salário de JAN, FEV e MAR/2010 estão informados e ela não permite valores com data retroativa a 01/12, tentei cadastrar sua demissão mas também não permite colocar a data de 09/04/2010 que foi de sua demissão por ser também anterior a 01/12, gostaria de um solução pois assim não conseguirei entregar a RAIS.
Grato,
Flavio.

Prezado Flávio,

Possuo situação parecida por aqui.

O que fizemos é cadastrar dois vincúlos (como se fossem dois funcionários diferentes).

No 1º vincúlo irão as informações dele até a data da demissão e no 2º vincúlo as posteriores a readmissão.

O sistema da RAIS aceita o cadastro de dois funcionários com os mesmos dados, CPF, PIS, etc.

Atenciosamente,

Angela, boa tarde.

Minha duvida é justamente por esta obrigação não estar entre quem deve ser relacionado, e por não apresentar relacionado em quem não deve ser informado.

Olá colegas,

Estou com dúvida na informação do Pat, a empresa possui cadastro no Pat no entanto, o ano passado não forneceu vale alimentação para os funcionários. Gostaria de saber se mesmo assim devo informar na Rais?

Sim.

"Art. 2º Estão obrigados a declarar a RAIS:
I - empregadores urbanos e rurais, conforme definido no art. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e no art. 3º da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, respectivamente;
...
III - autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados no ano-base..."

Se não há empregados, deve ser entregue a RAIS negativa.

pessoal,
no caso de obras de construção civil, quando o empregado trabalha em mais de uma obra durante o ano, deve informar as remunerações mensais em cada uma? alguém sabe como proceder?

Obrigada Willian pela ajuda.

Eu estou com a seguinte dúvida, uma empresa não tem funcionário mas houve prestação de serviço com emissão de nota fiscal e tudo mais. Os sócios não fizeram retirada de pró-labore, transmite uma Rais Negativa ou no programa ?

gostaria de saber se é necessario colocar os dados do responsavel pelo preenchimento da RAIS?

Olá Marcos

Nesse caso deve ser transmitida a Rais Negativa, que tanto pode se enviada pelo programa RAIS ou pela site. Não esqueça de marcar a opção que a Empresa exerceu atividade no ano.

Att,

Olá Juliana

Para transmitir a RAIS deve sim ser preenchido todos os dados solicitados referente ao responsavel.

Att,