contrato por tempo determinado e sal maternidade

boa noite. Vou aproveitar mais um pouco do forum. Hoje, surgiu uma discussão sobre o assunto CONTRATO TEMPO DETERMINADO e SALARIO MATERNIDADE. Trabalho em um prefeitura e aconteceu o seguinte: Uma funcionaria com 8 meses de gravidez teve o seu contrato encerrado em 20/12/2010. Teve o filho em 25/01/2011. Prestou concurso na mesma prefeitura e passou. A prefeitura convocou para que ela assumisse. Como fica neste caso? Ela tem direito a licenca maternidade? o advogado simplesmente falou que era para a prefeitura afastar ela e pagar o sal.maternidade. Está correto isso? A Prefeitura sabendo do caso, poderia convocar depois dos 4 meses? Não preciso nem falar que temos a questão POLITICA neste caso, pois a pressão foi grande por parte dos parentes dela.

Olá Rogério

Não existe carencia para o salario maternidade nos casos de trabalhadoras empregadas, no entanto o caso dela é um pouco diferente. Pelo que consta no site da previdencia
http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=24
ela teria o direiro a requerer o auxilio quando estava desempregada, pois ainda estava na condição de segurada.
Mas como não foi feito esse requerimento e ela ja esta admitida, o melhor seria verificar numa agencia da Previdência.

Espero ter ajudado

Adriana

oi Adriana

Agradeço a resposta. Enviei para o RH da Prefeitura.
Muito obrigado

Rogério