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contrato trabalhista

marcelinhomg

Marcelinhomg

Iniciante DIVISÃO 2, Motoboy
há 13 anos Sábado | 26 fevereiro 2011 | 13:02

trabalho numa lanchonete ha 02 anos na profissao de motoboy.
nao tenho registro em carteira e sim um contrato de 02 anos que ja foi renovado pela segunda vez para mais 02 anos.
trabalho com minha propria moto(manutençao e combustivel tudo pago por mim)
minha jornada é de 18:00hs as 22:30hs (04horas e meia)
meu salario é 545,00 + 2,00( para cada entrega feita) somando uma media de 800,00 por mes, trabalho todos os dias do ano, nao tenho ferias, nao tenho folga semanal ,se preciso folga tenho de pagar um substituto do meu bolso.
a empresa paga meu inss sobre o valor de 01 salario minimo + 01 seguro de vida.
minha duvida é:
quais direitos tarbalhistas tenho se é que tenho?????
o que nao esta correto nessa situaçao???
lembrando que tenho um contrato que diz que nao tenho nenhum vinculo empregaticio com a empresa , que por fim assinei e concordei com as clausulas citadas.
obrigado pela atençao

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André Souza

André Souza

Prata DIVISÃO 1, Agente Compras
há 13 anos Sábado | 26 fevereiro 2011 | 17:19

Nada está correto nessa situação.

Você tem todos os direitos trabalhistas, pois está claro o vínculo empregatício nesse caso.

Há horário de trabalho, subordinação e continuidade.

Este contrato que vocês tem assinado não tem valor nenhum e pode inclusive servir de prova contra a empresa na justiça do trabalho.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Sábado | 26 fevereiro 2011 | 23:22

Marcelinho, este contrato parece-me de adesão à cooperativa ou, então, um simulacro de contrato dara prestação de serviços.

De qualquer das formas está fora do permitido em Lei.

Sugiro q vc procure imediatamente o sindicato da categoria profissional ou do ramo da empresa e coloque a situação vivida por vc. Lá eles terão como ajuizar ação de forma a caracterizar o vínculo empregatício normal - já que vc tem jornada diária ou que tenha salário, está claro o vínculo empregatício.

Boa sorte!

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