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Eliane Souza
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia à todos!
Trabalho para uma empresa que tem apenas 15 funcionários.
Desses 15, apenas 03 são internos. O restante são vendedores e promotores externos. A minha dúvida é:
Existe aí, a obrigatoriedade do Quadro de Horário e consequentemente da folha de ponto?
Shetephane Rauara Costa Santos
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)eliane para uma empresa com mais de 10 funcionarios eh obrigatorio a folha de ponto sim
Eliane Souza
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Sim, Shetephane, mas vc concorda que somente 03 funcionários terão folha de ponto?
Os outros não estão abrangidos no Inc. I, Art. 62 da CLT?
Shetephane Rauara Costa Santos
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)isso mesmo eliane
Luis Alves
Ouro DIVISÃO 1, Analista PessoalLei complementar 123 caso a empresa seja optante pelo simples nacional, no seu Art 51 dispensa o quadro de horário ... dê uma olhada neste artigo.
Eliane Souza
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.