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Alessandro Nogueira
Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Recursos Humanos Boa tarde!
Tenho uma empregada que faz 200 horas mensais e esta de férias, posso por um empregado que faz 180 para substituir essas 200 horas?
E como será pago? Este restante tem que ser pago como hora extra?
Antonio G Souza
Bronze DIVISÃO 3, Autônomo(a) Ola Alessandro!!
Respeitando a regra estabelecida na CLT que diz:
Art. 444. As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, às convenções coletivas que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes, ou seja se função é compativel, a empresa deve pagar como hora extra o excedente ao contrato atual do empregado, ou seja as 20hs.
Este é meu entendimento.
Espero ter ajudado.
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