pró-labore contribuição patronal

Olá! Alguém saberia me dizer se existe alguma relação entre o INSS patronal e o INSS pago sobre o pró-labore?

Guilherme, bom dia.

INSS PATRONAL é a parte devida pelo empregador ao INSS sobre determinada remuneração paga a funcionários, prestadores de serviços PF.

Já sobre o INSS patronal s/ pro-labore, seria os 20% devido sobre tal montante a cargo da empresa, atribuído aos regime de tributação, aplicados especialmente ao Lucro Real e Presumido e ao anexo IV do SN.

Já os 11% de INSS sobre Pro-Labore descontado do titular/administrador, não é definido como patronal, já que foi descontado da referida remuneração, ou seja, foi bancado pelo empresário.

Att
Hugo.

Obrigado Hugo! Esclareceu minha dúvida!

Hugo Ribeiro

Boa tarde.

Por favor gostaria de saber se é obrigatório o pagamento do pró-labore e da distribuição de lucros? No contrato social ficou estabelecido que é facultado uma retirada mensal a título de pró-labore pelos sócios.
Dessa forma posso apenas fazer a distribuição de lucros?

Jeremias, boa noite.

Longe está a possibilidade de unanimidade sobre a questão de pagamento obrigatório do pro-labore.

Já participei de inúmeros links aquí no FC, onde os pontos de vista não são consenso.

Particularmente, sempre considerei obrigatório o pagamento do Pro-Labore a sócios administradores/titular, pois esta é a nomenclatura que efetivamente remunera o trabalho. Lucros, remuneram o capital.

Além de ser exigência do INSS, tal contribuição é a única que retornará de forma direta ao contribuintes e herdeiros, quando precisarem se valer da previdência.

E até para não tornar repetitivo, sugiro que pesquise neste link e neste, além de encontrar farto material a respeito aquí no Forum.


Att

Hugo.