x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 1.105

Seguro desemprego e empresário

Daniel Felipe Lobue

Daniel Felipe Lobue

Prata DIVISÃO 1, Cobrador(a) Externo
há 13 anos Domingo | 13 março 2011 | 14:09

Boa Tarde

Mesmo pesquisando sobre o assunto no fórum, ainda assim, gostaria de mais opiniões, pois não consegui chegar a uma conclusão definitiva.
Tenho uma cliente que tem direito a mais três parcelas do seguro desemprego e que está constituindo uma sociedade limitada. Ela perderá o direito ao seguro desemprego no momento da data de abertura da empresa, mesmo não fazendo retiradas de Pró-Labore durante o período?
Agradeço a atenção de todos.

Deividi Leandro

Deividi Leandro

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 13 anos Domingo | 13 março 2011 | 17:43

Boa tarde Daniel,

Segundo o MTE, perde o direito ao seguro-desemprego quem for admitido em um novo emprego. Portanto podemos dizer que essa empresa na qual esse seu cliente é sócio, se torna o seu novo emprego, e tambem por que se ele constitui uma empresa para o MTE será o mesmo que dizer que ele possui renda, perdendo assim o direito ao recebimento do seguro, mesmo não havendo a retirada pró-labore. Mas sugiro verificar junto ao MTE de sua cidade essa situação.

Espero ter ajudado.

Abraço

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.