INSS s/Pró-labore

Bom dia colegas!

Já efetuamos várias pesquisas inclusive nos tópicos já postados neste Fórum, porém ainda persistem nossas dúvidas.

"Sócia administradora aposentada de empresa optante pelo Lucro Presumido, é obrigada a retirar pró-labore? Retirando pró-labore, sendo ela aposentada deverá recolher INSS? O que determina a retirada ou não do pró-labore?"

"Mesma situação acima, porém a sócia não é aposentada mas já recolhe o teto máximo por outra empresa a qual é funcionária. Recolhe INSS pela empresa que é sócia?"

"As outras sócias que não são administradoras, podem contribuir para o INSS sem retirar pró-labore?"

Se puderem me informar o embasamento legal.


Agradeço desde já a ajuda.

Patricia Trevisan

1ª A Retirada de pro-labore é para o sócio que presta seus serviços para empresa o qual é sócio ou empresário individual, se ela não presta serviços a empresa, ela terá sua retirada de lucros isento da contribuição do INSS.

2ª Se ela já recolhe o teto maximo na outra empresa não poderá haverá o desconto novamente.

3ª A diversas forma de recolhimento de INSS que elas poderão optar, mas caso umas das sócias trabalhe na empresa, terá que sofre a retenção.

Boa tarde, estou com uma duvida e gostaria de saber se alguem pode me ajudar, constitui uma empresa individual enquadrada no simples nacional, o prorpietario da empresa tb é funcionario de uma empresa e faz sua contribuicao ao inss sobre o teto, como fica agora com a criacao dessa empresa o recolhimento, desde ja agradeço!!!!

Boa tarde pessoal,

Uma empresa teve alteração contratual, onde terá agora 3 socios, um deles é aposentado. Neste caso posso fazer uma retirada de pró-labore de 2800,00 para dois socios e para o aposentado uma retirada de apenas o salário minimo?

Alguem online que poderia me ajudar? Estou com um pouco de urgencia, pois tenho que dar a resposta para o cliente e não acho nada sobre isso.

Jessika de uma olhada nesse tópico que fala sobre empresário aposentado
https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/12283/empresario-aposentado/

Espero que seja útil.

Oi Julianne muito obrigada pela atençao, mas ja tinha visto nesse topico, é que minha dúvida maior, está entre as diferenças de valores de 2 socios para o aposentado já que no quadro societário os 3 tem a mesma participação.

Olá , A retirada mensal de Pro-Labore pode sim fazer dessa forma.
somente na distribuição dos lucros que devera seguir a participação societária.
obs: o Aposentado tem desconto de Inss.

Oi Mauricio, que bom que vc me ajudou..
Entao não tem nenhum problema mesmo de dois ficar com 2800,00 e um 622,00?

Voce sabe me dizer se tem algum lugar, alguma lei que fale disso??

Obrigada desde já..

segue alguns
Artigos 997 à 1.087 da Lei 10.406/02, Artigos 12,21 e 22 da Lei 8.212/91, Artigos 620 e 636 do Decreto 3.000/99 e Artigo 50 do Decreto 99.684/90