INSS - acima do limite de contribuição

Boa Tarde,

Um funcionário tem dois empregos um sem vinculo empregatício em uma cooperativa que atinge o limite do teto de contribuição e outro como assalariado.

Qual o procedimento para não descontar INSS da empresa que ele trabalha como assalariado?

E qual a lei que trata sobre esse assunto?

Grata,

Ele deve solicitar uma carta da empresa que desconta o inss pelo limite e apresentar a outra empresa para solciitar a suspensão.

Nao tenho a Lei agora, mas já aocnteceu com um cliente.

Michele, o amparo legal é a própria portaria da Previdência Social, ela veda contribuições acima do teto independente do valor da remuneração.

Vc pode pesquisar no site da previdência como também da dataprev.

Espero ter ajudado.