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salario maternidade x contrato determinado

livia

Livia

Prata DIVISÃO 1
há 13 anos Quinta-Feira | 24 março 2011 | 16:45

boa tarde! uma funcionaria foi contrata com contrato por prazo determinado de 06 meses,ela esta gravida e ela foi contrata para substituir uma funcionaria que estava em auxilio doença, so que a funcionaria recebeu alta do inss e retornou ao trabalho, agora tenho que demitir a que esta gravida que eu contratei com prazo determinado, se eu fizer isso ela vai ter direito ao salario maternidade? sendo que o ultimo trab dela com ctps assinada foi a mais de 1 ano,e o contrato determinado iniciou em 02.01.2011.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Segunda-Feira | 28 março 2011 | 22:54

Marcia, a princípio não existe estabilidade em contrato por prazo determinado, isso não impede a empregada de receber o benefício, mesmo que ela tenha estado sem vínculo empregatício e sem contribuições previdenciárias por mais de 1 ano, ela ainda mantêm a condição de segurada.

O que pode acontecer e vc ter problemas por rescindir esse contrato. Se ela ficar contente com o fato de que poderá usufruir do benefício apesar do desligamento, talvez tudo corra bem com a rescisão.

Espero ter ajudado.

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