Fechamento da empresa x func. gravida!!

Boa Tarde Pessoal

Uma empresa mandou a funcionária cumprir aviso prévio, e no meio dele a empregada informou etar gravida. Porém a empresa irá fechar por falta de dinheiro em caixa (o negócio da empresa não está dando certo).

Nesse caso a empresa é obrigada a ficar em aberto e pagando auxilio maternidade para funcionária, e só poderá dispensá-la quando acabar a estabilidade da gestante? Se a empresa não tem dinheiro para se manter, o que dirá pagar uma licença para a funcionária....

Outra questão é a seguinte: Se a empresa quiser reduzir a carga horária da funcionária para jornada parcial (recebendo por hoa trabalhada, ou seja meio salario) a empresa poderá fazer isso caso a funcionária concorde com essa alteração no contrato de trabalho? Ou memso tendo uma alteração contratual de trabalho assinado por ambas partes a empresa poderá ter problemas...???

Desde já agradeço
Qualquer ajuda é bem vinda!!

Atenciosamente

Erica

Olá Erica

A empresa não pode diminuir o salario da funcionária, a empresa pode até diminuir a jornada da funcionária mas terá que continuar pagando o valor combinado anteriormente.

Se dispensar essa funcionária com certeza ela receberá os valores referente a estabilidade na Justiça trabalhista.


Espero ter ajudado

Jessica