Compensação de retenção 11% INSS Simples Nacional

Bom dia a todos.

Gostaria de saber como devo proceder, tenho uma empresa aqui no escritório que sofre constantemente retenções de INSS 11%, a mesma esta no SIMPLES NACIONAL.

A atividade dela se assemelha a serviços de engenharia.

Pergunta: Posso fazer a compensação direto na folha de pagamento, sendo que não existe a parte patronal nem mesmo a parte de terceiros e nem o SAT?

Alguém saberia me dar embasamento sobre a lei?

João Paulo, a base legal para compensação ou restituição está na IN RFB 900/08. Já como proceder à compensação, está no MANUAL DO SEFIP/GFIP.

Você também pode ler a IN RFB 971/09, a partir do artigo 189 que fala das empresas do Simples Nacional. Sobre as retenções, na mesma IN, a partir do artigo 112.

Entretanto, posso afirmar que você deve informar a retenção na GFIP do mês da emissão da Nota Fiscal, cadastrando a empresa que fez a retenção como "tomador/obra" e indicando a retenção (GFIP no código 150) e automaticamente esse valor será deduzido da contribuição devida (o SEFIP calcula a contribuição deduzindo a retenção, mesmo que a empresa só tenha GPS devida com a parte de desconto dos trabalhadores).

E se a empresa tiver apenas o recolhimento patronal, pro labore, eu posso fazer a compensação?

Sim, você deve fazer a compensação mesmo que a empresa só tenha Pró-Labore. Você pode simplesmente utilizar o Código 150 na GFIP, ou pode manter o 115 neste caso, mas fazendo a compensação.

Att.
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Mariana Uzuelli

Muito obrigada Mariana

abç

E neste caso da empresa ter apenas pro-labore, eu posso compensar inclusive a parte patronal (20%)??

Carla, a compensação abrange todos os valores que são normalmente pagos no Campo 6, da GPS.