William Ilário de Lima
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Olá!
Fui procurado por uma igreja evangélica que possui um imóvel na grande SP (zona residencial) e que necessita registrar um caseiro.
Ocorre, que ao pesquisar sobre o assunto, me parece que este caseiro não satisfaz a legislação como trabalhador doméstico - "serviço contínuo, de natureza não lucrativa, prestado a pessoa física ou a família, no âmbito residencial destas".
Pensei em registrar o empregado como zelador, mas percebo que esta função está vinculada à condomínios de edifícios, o que não é o caso, haja visto que a finalidade do imóvel se constitui em atividades eclesiásticas e de lazer e recreação.
Pergunto aos colegas, qual seria a função apropriada para registro e, se possível, fundamentação legal para tal.
Atenciosamente,
William.