Fornecimento Alimentação

Preciso de Ideias acerca do fornecimento de alimentação aos empregados de restaurante, como posso legalizar essa situação?

Ednei,

Deixa eu ver se entendi, você trabalha com restaurante e quer saber sobre a alimentação deles, ou você trabalha em uma empresa que quer fornecer refeições através de restaurante?
Quanto a legalização a situação, seria bom você dar uma olhada na legislação do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador).

Se você passar mais informações talvez consiga te esclarecer melhor...

Aline,

Na verdade sou contador desse restaurante, e o fornecimento de alimentação é para os proprios empregados, dentro do estabelecimento, hoje ela acontece de maneira informal, mas quero fazer a regularização, como devo proceder?

Ednei: Salário in natura, faz parte da remuneração.

certo, mas no caso de salario in natura não haveria a incidencia de encargos sociais?

Mas vc não vai fornecer o vale alimentação, não precisa conceder um valor "X" à título de refeição. Ao contrário, por estar fornecendo a refeição terá direito a descontar a parte de subvenção do empregado. Veja, vc já tem um custo para produzir a refeição, o empregado colabora com até X% de seu salário para abater o peso do custo da produção da alimentação.

Assim, os encargos continuam incidindo sobre o salário, apenas o empregador acrscenta mais um desconto sobre o salário do empregado.

É necessário que isso esteja "preto no branco", que haja um acordo entre as partes, o empregado tem de ter ciência e concordar com isso.

Espero ter ajudado.