Menor Aprendiz

Na contratação de um menor aprendiz, entre 14 e 16 anos, cursando ensino fundamental, é obrigatorio matricula-lo em um curso tecnico como o SENAI, SENAC e outros?

O salario hora deste mesmo aprendiz sera com base ao salario minimo federal ou segue pela convenção coletiva?

Prezado Joao, vou mencionar como é feito onde trabalho:
O menor precisa sim estar matriculado em um curso tecnico, e precisa haver um contrato de assinado pela Empresa, Escola, Aluno e os Pais também. Periodicamente a empresa precisa informar sobre o desenvolvimento do aprendiz, acompanhado pelo "Tutor" da aprendizagem.
O Salario, no nosso caso é estipulado em convenção coletiva especificamente para o menor aprendiz.
O Recolhimento de FGTS também é diferenciado, pois é recolhido 2%.

Espero ter ajudado

Bom dia João,

So complementando o que disse o Eduardo, se na sua convenção coletiva não tiver nenhuma clausula sobre o salario do aprendiz, voce pode se basear na lei do Aprendiz :

Ao aprendiz, salvo condição mais favorável, será garantido o salário mínimo hora.

Entende-se por condição mais favorável aquela fixada no contrato de aprendizagem ou prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho, onde se especifique o salário mais favorável ao aprendiz, bem como o piso regional de que trata a Lei Complementar no 103, de 14 de julho de 2000.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L10097.htm

Agora entendi.

Muito Obrigado pela informação

Como seria esse curso tecnico do SENAI, SENAC e outros?

Seria cursos ministrados por estas instituições, sendo que o empregador nao tem onus algum com essa contratação, porem é obrigado a fazer uma "monitoria" no rendimento e assiduidade do aprendiz.