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Juliano Marcal
Bronze DIVISÃO 5, Analista Sistemas Boa tarde amigos,
Não encontrei nenhum tópico que realmente finalize minhas dúvidas sobre Vale Alimentação, por isso peço a ajuda de vocês.
Minha empresa tem 15 funcionários e é optante do Simples Nacional. A partir de Maio, gostaria de introduzir o pagamento de Vale Alimentação, com o objetivo de continuar aumentando
os salários, porém sem elevar encargos trabalhistas (férias, 13º, etc.). Para isso, gostaria de esclarecer:
1) Quais cuidados devo ter para que o valor pago em Vale Alimentação realmente não incida nas férias e décimo-terceiros? Pesquisando na internet entendi que essa incidência não acontece
caso seja cobrada uma contrapartida do funcionário, é verdade? Por exemplo: se pretendo dar um aumento de R$200 para um funcionário, posso lançar esse aumento como R$250 e descontar
R$50 do funcionário como contrapartida? Há algum limite ou mínimo para essa contrapartida? E para o Vale?
2) Outro artigo também orienta que se a empresa não for participante do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), haverá cobrança de INSS e FGTS sobre o valor do Vale Alimentação.
Realmente isso ocorre? Terei algum custo em aderir ao PAT? Quais cuidados devo ter?
Aguardo a ajuda de vocês
Obrigado
Juliano Marçal
Analista de Sistemas
Sygma Sistemas e Consultoria