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Multa rescisoria - Pedido de Conta

Douglas R. dos Santos Alvim

Douglas R. dos Santos Alvim

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 13 anos Terça-Feira | 19 abril 2011 | 10:17

Bom Dia Pessoal!

Estou com uma duvida um funcionário de uma empresa pedido à conta; preciso fazer a GRRF do mesmo? Pois penso que ele não terá direito ao deposito agora mais acredito que esse valor deve ser depositado. Ai fica na duvida se e preciso fazer a multa ou não. Alguém poderia me ajudar, por favor.

"Errar é humano, assumir seu erro é uma virtude!"
Douglas Alvim
kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Terça-Feira | 19 abril 2011 | 10:21

Douglas, mesmo que tenha sido o empregado a pedir desligamento, o FGTS do mês anterior como o do mês do aviso prévio (caso ele tenha cumprido), devem ser recolhidos, é direito do trabalhador. Obviamente não caberá multa ao empregador.

O FGTS é como uma reserva salarial do trabalhador, não é um benefício.

Espero ter ajudado.

celso  siqueira

Celso Siqueira

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 19 abril 2011 | 10:26

Bom dia Douglas !
A multa rescisória, só é aplicada, em caso de rescisão contratual, por motivo de DEMISSÃO sem justa causa, que não é o caso de sua dúvida, você vai depositar, os valores sobre os valores rescisórios.

Douglas R. dos Santos Alvim

Douglas R. dos Santos Alvim

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 13 anos Terça-Feira | 19 abril 2011 | 10:45

Gente Obrigado pela ajuda.
Mais como foi pedido de conta é o FGTS é direito do trabalhador
como seria o deposito do FGTS do mês da rescisão seria na guia geral (fechamento é envio da RE) ou seria em uma geração da GRRF?

Lembrando que foi pedido de conta do funcionario
Obrigado pela atenção.

"Errar é humano, assumir seu erro é uma virtude!"
Douglas Alvim
Jéssica Cestaro Migliat

Jéssica Cestaro Migliat

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 13 anos Terça-Feira | 19 abril 2011 | 14:50

Boa tardee !!


Douglas o deposito será feito na guia de competência do mês junto com os demais funcionários .. não há necessidade de fazer outra guia !!


espero ter ajudado

=)

Se DEUS é por nós, quem será contra nós ? Romanos 8:31-39

Amém ♥ ..

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