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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Juliana Borges

Juliana Borges

Prata DIVISÃO 2, Estagiário(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 27 abril 2011 | 20:02

Boa noite! Qual documentos eu devo levar para homologar uma rescisão onde a funcionaria foi mandada embora sem justa causa e com aviso indenizado?

OSMAR LUIS CORNACHIONE

Osmar Luis Cornachione

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 13 anos Quinta-Feira | 28 abril 2011 | 08:03

Juliana

Para homologar o termo de rescisão leve:
Termo de Rescisão em 04 vias;
Livro de Registro de Empregados;
Seguro Desemprego;
CTPS do empregado;
Carta Demissional;
Exame médico demissional;
Multa para do FGTS;
Chave para saque do FGTS;
Extrato para fins rescisórios do FGTS.
Se for no Ministério do Trabalho levar o dissidio coletivo da categoria.
Obs.:De acordo com a instrução normativa nº 15/2010 a data da saida a ser anotada no contrato de trabalho será 30 dias após a saída do empregado (quando venceria o aviso prévio se fosse cumprido) e em Anotações Gerais anote: O último dia efetivamente trabalhado ref. ao contrato de trabalho à fls.___ foi ____/____/____.

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