SEFIP sem movimento

Pessoal do Fórum,boa tarde.
Já pesquisei em vários locais e em diversos sites e continuo com a minha dúvida,afinal a empresa sem empregado deverá ou não informar mensalmente "SEFIP SEM MOVIMENTO".
A resposta mais precisa encontrei em
www.direcaocontabil.com

Onde informa que NÃO é obrigado a entrega mensal da SEFIP, apenas no mês que ocorreu isso e depois só quando houver admissão de um empregado.

Afinal devo ou não entregar a SEFIP mensal ?Quem esta correto?

Grato.

Do Manual da Gfip:

AUSÊNCIA DE FATO GERADOR (SEM MOVIMENTO)

Inexistindo recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social, o empregador/contribuinte deve transmitir pelo Conectividade Social um arquivo SEFIPCR.SFP com indicativo de ausência de fato gerador (sem movimento), que é assinalado na tela de abertura do movimento, para o código 115.

O arquivo deve ser transmitido para a primeira competência da ausência de informações, dispensando-se a transmissão para as competências subseqüentes até a ocorrência de fatos determinantes de recolhimento ao FGTS e/ou fato gerador de contribuição previdenciária.

Exemplo:
A empresa estava sem atividade desde 08/2005. No período de 08/2005 a 01/2006, houve fato gerador (pagamento a contribuinte individual - autônomo) apenas na competência 11/2005. Deve ser transmitido um arquivo SEFIPCR.SFP com indicativo de ausência de fato gerador para 08/2005, por ser a primeira competência sem fato gerador. Deve ser transmitido um arquivo SEFIPCR.SFP com fato gerador para a competência 11/2005, informando o pagamento ao contribuinte individual e um arquivo SEFIPCR.SFP para a competência 12/2005, com ausência de fato gerador.

Devem apresentar GFIP/SEFIP com o indicativo de ausência de fato gerador:

a) as empresas que, mesmo em atividade, não tiverem fatos geradores a declarar à Previdência Social ou FGTS a recolher, nem sofreram retenção sobre nota fiscal/fatura (Lei 9.711/98);
b) todas as empresas cujos números de inscrição (CNPJ e CEI) não estejam devidamente encerrados junto à Previdência Social, como por exemplo, firma individual, obras de construção civil, produtor rural ou contribuinte individual com segurados que lhe tenham prestado serviço, caso estejam com suas atividades paralisadas;
c) as empresas que, em 01/1999, estavam com suas atividades paralisadas ou sem fatos geradores relativos ao FGTS e à Previdência Social.

NOTAS:
1. Quando o início da atividade não ocorrer simultaneamente com a abertura da empresa ou com a matrícula da pessoa física equiparada a empresa junto à Previdência Social, deve ser entregue uma GFIP/SEFIP com ausência de fato gerador (sem movimento) para a competência da abertura ou da matrícula.
2. Quando a primeira competência da ausência de fato gerador é a 13, é necessária a transmissão de uma GFIP/SEFIP sem movimento para a competência janeiro do ano seguinte, tendo em vista que a competência 13 se destina exclusivamente à Previdência Social.

Caros Colegas;
Minhas perguntas são as seguintes:

No caso de empresa optante pelo simples, prestadora de serviço para construção civil (revestimento laminado de acabamento) ANEXO III, eu suponho.

* Uso qual codigo, 150 ou 155?
Penso que seria o 115, pois a empresa não é dona da obra para usar o 155, nem faz cessão de mão de obra, para usar o 150. Simplesmente os funcionários da empresa instalam o laminado nas paredes da obra, e terminando a instalação, deixam o local e voltam para o escritório da empresa. Se for usado o 150, não corro o risco de fazer com que a previdencia e receita federal entendam que o serviço deve ser enquadrado no anexo IV ?? Se estou errado, me ajudem por favor!

* Erroneamente, foi destacado no corpo de uma das notas de serviço da empresa, a retenção do INSS e ISS. Seria cabivel a compensação do INSS na SEFIP ? Como seria feito a compensação?

* Mesmo fazendo apenas a instalação do laminado nas obras, deve-se informar o CEI da obra onde foi feito a instalação, como tomador ??

Caso alguém possa ajudar-me, ficarei sobremaneira agradecido.
Se for possivel, peço que indiquem a fundamentação legal.

Que DEUS nos abençoe!

Certo,Leila.
Pelo que você relatou eu entendi o seguinte:
A minha empresa que é Optante pelo Simples Nacional esta sem empregados desde 11/2009,na competência 11/2009 informei SEFIP sem movimento, e estou até hoje 04/2011 sem empregado e não estou informando mais nenhuma SEFIP .
Só devo informar quando eu admitir algum funcionário.
Correto??

Obrigado

Correto Ricardo.

Mas de vez em quando tire uma Cnd previdenciária da tua empresa, já tive casos em que aconteceu de solicitarem em algum mês durante o período de ausência de movimento.

Entendi Leila,Muito obrigado.