rescisão empregada doméstica

bom dia

uma empregada doméstica foi admitida em 01/04/2010, entrou em auxilio doença em 09/09/2010 (por ter uma gravidez de risco), saiu do auxilio doença em 26/12/2010, entrando em salário maternidade em 27/12/2010 com término em 26/04/2011. Como a criança está doente, a mãe(empredada doméstica) gostaria de pedir as contas, gostaria de saber quais serão seus direitos???

resumindo:
admissão: 01/04/2010
auxilio doença: 09/09/2010 até 26/12/2010
salario maternidade: 27/12/2010 até 26/04/2011
pedido de demissão: 27/04/2011.

e ela precisa assinar algum documento por estar ciente que perderá a estabilidade a qual tem direito, haja vista que a criança ainda não possui 5 meses de vida?

Caríssima,
A empregada deve preencher uma carta de próprio punho solicitando demissão por motivos particulares e também citando que está ciente que este seu ato cancela sua estabilidade por maternidade.

Esta solicitação deve ser em duas vias, uma protocolada por você e dada a empregada, a outra você guarda.

Os direitos dela são:

saldo de salário
13o salário proporcional
Férias vencida
1/3 de ferias vencida
Férias proporcionais
1/3 de férias proporcionais.

Procure baixar sua carteira profissional em 48 horas e devolvê-la.
Tire um xerox de todas as folhas da carteira dela, que foram preenchidas com anotações que lhe dizem respeito, e guarde.

Um abraço.

Alice
Bom dia

A estabilidade da empregada é até o quinto mês após o parto, ou seja a partir da data de nascimento do filho conte 05 meses.

abraço