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Rejane dos Santos Costa Caldas
Prata DIVISÃO 1, Agente Recursos Humanos Boa tarde a todos,
Gostaria de saber como a empresa deve proceder para pagar a rescisão a quem tem direito devido a morte de funcionário? a família deve apresentar à empresa a Certidão de Dependentes Habilitados à Pensão po Morte?
Marcisiane Roberta Soares
Prata DIVISÃO 1, Analista Pessoal
Daniela Martins da Silva Barotto
Bronze DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos Oi Rejane...
Quem receberá as verbas rescisórias da pessoa que faleceu serão seus dependentes, ou, no caso de ser solteiro (a), os pais.
Para se comprovar a dependência pode ser com o RG ou certidão de casamento.
att
Rejane dos Santos Costa Caldas
Prata DIVISÃO 1, Agente Recursos HumanosO funcionárionão era casado oficialmente, tinha uma companheira e com ela 04 filhos menores de 21 anos, na certidão de óbito consta que ele era solteiro , mas informa que ele deixou companheira (cita o nome dela) e informa a qtd. de filhos e respctivos nomes.
Daniela Martins da Silva Barotto
Bronze DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos neste caso o acerto pode ser feito com a companheira...e o juiz podera decidir como distribuirá o valor da pensão....para companheira e filhos....
abç
Valdir Alexandrino Pinheiro
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) rejane
boa noite
rejane esta rescição esta nos direitos de sucessos (espolio) ´de preferencia é que está rescisão fosse ajuiza( pois mesmo ele não sendo casado a viuva tem 50%, das verbas indenizatorias,e ao mesmo tempo soliciatar ao juizo o alvará para liberação do FGTS/PIS, neste caso não vai incidir a multa rescisoria todos os filhos terao direito, se forem menores de idade séra solicitado pela genitora. é um processo que pode levar varios meses. voce deve procurar um advogado amigo da familia p/que fique mais barato os honorarios advocaticios. , a pesão por morete a viuva poderá requerer diretamente ao inss, mas tem varios ducumentos que lhe serão solicitados. espero te-la ajudado
valdir a. pinheiro
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não Informado Rejane, se o falecido empregado tinha companheira e os filhos menores são de outra união, para evitar que a empresa tenha dores de cabeça mais tarde, oriente a companheira a a responsável pelos filhos menores a procurarem a defensoria pública de modo a abrir o inventário do de cujus. Quando o juiz determinar a partilha, será encaminhado a empresa pelos interessados o documento que informa os habilitados a receber as verbas devida em rescisão por morte, então a empresa realiza os depósitos nas contas dos favorecidos. Quanto a pensão por morte os interessados irão procurar o INSS para tmb se apresentarem como tais.
Quando o espólio tem mais de 1 favorecido e de casamentos diferentes é mais fácil fazer tudo de acordo com a ordem judicial.
Boa sorte.
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