Transferencia de Funcionarios

Eu sei que de acordo com a CLT é possivel a transferencia de funcionarios entre o GRUPO, ou estabelecimentos com a mesma finalidade economica da empresa....

Minha duvida é o seguinte


Depois de transferir o empregado da empresa X para empresa Y, de acordo com a legislação quanto tempo depois posso retornar o funcionario da empresa Y para empresa X?

Obrigado

Bruno, Bom dia!

O art. 468 da CLT estabelece que, uma vez caracterizado grupo econômico, poderá a transferência ser efetuada, desde que, haja anuência dos empregados e que este fato não lhes acarrete qualquer prejuízo.

Não encontrei nada a respeito do retorno a filial anterior, desde que não acarrete prejuiso ao funcionario..., creio que não há problemas.

É que trabalhamos com um sistema ERP e o sistema n aceita esta transferencia no msmo mês, e quando entramos em contato com a empresa eles falam que existe um certo prazo para retorno a empresa Y... só que eles não falam o tempo nem qual artigo que isso condiz.

Obrigado

Boa tarde!!

Concordo plenamente com o colega acima, pelos meus conhecimentos não há prazo para para voltar o funcionario para empresa anterior, o problema acredito que esta em seu sistema, pois o mesmo não poderá processar as informações do prazo em que este alocado em determinada filial por exemplo.

Sendo assim poderá voltar o funcionario diretamente para tal locação, deixando o apenas registro em CTPS, todavia o caged não terá essa informação dentro do mesmo mês.

Espero ter ajudado