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Dúvidas sobre INSS e PIS

Wellison Cristiano Magalhães

Wellison Cristiano Magalhães

Prata DIVISÃO 4, Não Informado
há 13 anos Quinta-Feira | 19 maio 2011 | 13:49

Uma pessoa tirou a carteira de trabalho em 15/12/1998, sendo cadastrada nesta data no PIS/PASEP pela Delegacia Regional do Trabalho (Carteira de Trabalho Modelo Novo). Desta data até hoje, teve os seguintes vínculos empregatícios:

20/09/1999 até 13/03/2002 – Trabalhou para pessoa física, como empregada doméstica (com registro em carteira de trabalho)
03/03/2008 até 09/12/2008 – Trabalhou para pessoa jurídica
02/01/2009 até a data autal – Trabalha para jurídica

Algumas dúvidas:

1- No período que trabalhou como doméstica, sua “patroa” deveria ter recolhido seu INSS (da empregada)?

2- Como dito, foi registrada pela Delegacia do Trabalho no PIS/PASEP em 15/12/1998. Até hoje, nunca recebeu abono salarial PIS/PASEP. Essa situação está correta, vez que sua inscrição no Programa já tem mais de dez anos e ela já conta com três vínculos empregatícios?

Mozart Rodrigues e Silva Neto

Mozart Rodrigues e Silva Neto

Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 13 anos Quinta-Feira | 19 maio 2011 | 14:06

1 - Sim. Deveria ter havido o recolhimento do INSS.

2 - As condições para o empregado ter direito ao abono do PIS são:

" - Ter recebido em média, até 02 (dois) salários mínimos mensais no ano anterior;

- Estar cadastrado no Programa de Integração Social PIS ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PASEP há pelo menos 5 (cinco) anos.

- Trabalhou no ano anterior, com vínculo empregatício, pelo menos 30 (trinta) dias."


Me parece q a empregada em questão tem direito ao abono a muito tempo... o que pode ter ocorrido é o não cadastramento no PIS por parte do primeiro empregador (o doméstico), tendo sido feito o cadastro somente em 2008.

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