Auxilio Doença

Jennifer, tudo vai depender se vc ainda mantêm sua condição de segurada do INSS. Abaixo segue um trecho que encontrei no site da Previdência, sobre o Auxílio Doença e a Perda da Qualidade de Segurado:

"Para ter direito aos benefícios da Previdência Social, o trabalhador precisa estar em dia com suas contribuições mensais, caso contrário, pode perder a qualidade de segurado.
Há situações em que os segurados ficam um período sem contribuir e, mesmo assim, têm direito aos benefícios previdenciário. Sem limite de prazo para o segurado que estiver recebendo benefício;
- Até 12 meses após cessar o benefício ou o pagamento das contribuições mensais;
- Esse prazo pode ser prorrogado para até 24 meses, se o trabalhador já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete perda da qualidade de segurado;
- Para o trabalhador desempregado, os prazos anteriores serão acrescidos de mais 12 meses, desde que comprovada a situação por registro do Ministério do Trabalho e Emprego;"
......
http://www1.previdencia.gov.br/pg_secundarias/beneficios_06_02.asp

Sugiro que vá a um posto de atendimento do INSS com sua CTPS e faça uma consulta sobre essa questão.

Boa sorte!!

Bom dia.

Tenho um caso aqui, que não estou sabendo como lidar.
O que acontece: Uma funcionária me trouxe um atestado do dia 09, com 30 dias de afastamento. Agendei a perícia dela para o dia 27/05, porém ela não comparaceu no dia, pois teve que fazer uma cirurgia.

A dúvida é: Como fica a folha de maio nesse caso? Lanço os 15 dias pela empresa, e quando ela trouxer outro atestado eu já encaminho para o INSS, sendo q os 15 dias da empresa já foram pagos? Pode se fazer isso?

Obrigada

Creio que seja o que se tem de fazer, Jakeline. Afinal, se ela não compareceu à perícia há uma boa justificativa.

Dá uma consultada via telefone com o pessoal lá da perícia, de repente eles esclarecem melhor o que se faz numa situação dessas.

Boa sorte!

Obrigada querida mais uma vez...

Kennya, aproveitando...

Tenho um funcionário que trabalha 8 hras normalmente em uma empresa. Porém, foi registrada em outra. Gostaria de saber, como posso colocar na carteira que o o horário foi reduzido, lembrando q o salário continuará o mesmo, apenas o horário será reduzido devido ao novo contrato de trabalho. Não sei como anotar na CTPS.

Obrigada..

Vamos por parte, amiga Jakeline.

A) Esse funcionário já tem um contrato de trabalho. Neste vínculo sua jornada será reduzida.
B) Ele está sendo cntratado em outra empresa - distinta na atual, com outro endereço, outro CNPJ, e principalmente de outros proprietários.

É preciso, antes de tudo, que o empregado faça uma carta de próprio punho endereçada ao seu empregador (A), solicitando a redução de sua jornada (o empregador poderá reduzir com isso a remuneração); caso não conste na CCT do Sindicato (categoria da empresa A) a possibilidade da livre negociação para redução de jornada, esse empregador precisará do aval do Sindicato para que possa efetuar essa redução.

Uma vez tudo esclarecido com a empresa "A", vc deverá fazer um aditivo contratual e anexar ao contrato de trabalho já existente, neste aditivo vc inclui que ambas as partes concordam com a redução da jornada de XXhs mensais para XYhs, com jornada diária de WWhs (inclui o horário de entrada e de saída dele) perfazendo QQhs semanais, com a consequência redução proporcional do salário que passará a ser de R$XXX,YY (se houver). No campo "Observaçoes" da CTPS do funcionário vc coloca que a jornada passa a ser de XXhs mensais e salário de R$WW,ww "conforme aditivo contratual em nosso poder" Não esqueça de introduzir no aditivo a chancela do Sindicato se essa for necessária.

Agora passemos para o 2º vínculo empregatício.

Como qualquer outro contrato de trabalho vc registra com as informações a ele pertinentes (página de Contrato, etc etc). O importante é que haja compatbilidade de horários entre os dois empregos.

Espero ter ajudado.

Abraços!!!

Boa tarde,

Tenho um funcionário que está afastado por auxilio doença desde 09/08/2007 e moveu uma ação trabalhista, como as bases não aparecem na SEFIP como obter provas comprobatórias para a defesa deste processo?

Muito obrigada Kennya, vc tem me ajudado bastante...abraços e até mais.

Tenho um funcionario que precisa fazer uma cirurgia e ficara afastado por mais de 30 dias, ele gostaria de saber como é calculada o auxilio doença.
pode me dar esta informaçao!