Cancelamento admissão de um empregado

Bom dia
tenho um caso que nunca aconteceu comigo para tentar ser resolvido e peço a colaboração de vcs para ajudar a retificar...
Foi admitido em um CEI um empregado na data de 01/02/2011.
Foi recolhido inss e depositado o fgts tudo certo.
Hj, olhando umas pastas no arquivo, vi q esse empregado q foi admitido no CEI ja esta cadastrado em outra empresa.
E o empregado q realemtne deveria estar cadastado no CE, nao está.
Agora qual procedimento q devo tomar, ja q foi recolhido inss e fgts nas 2 empresas.
Como retificar o caged? a Sefip? Pedir devolução do FGTS? Compensar o INSS nos proximos meses?

Obrigado pela ajuda.

Alguem que possa me ajudar?

Caro Alcir,

Não sei se a infomração que vou lhe fornecer ainda será útil, haja vista a data atual, mas vamos lá.

Quanto aos recolhimentos do FGTS e INSS, basta fazer uma SEFIP retificadora e depois pedir a restituição administrativamente aos respectivos órgãos (https://www.receita.fazenda.gov.br e https://www.cef.gov.br). Nesses sites você encontrará orientações dos passos a seguir para ser restituído do pagamento indevido.

Quanto a CAGED, basta executar o mesmo procedimento, qual seja, efetuar a retificação da CAGED.

Dito isto, anexe as declarações retificadoras as declarações originais, faça um registro do ocorrido, pois essas informações serão úteis no caso de fiscalização futura.

Espero ter ajudado.

Marcelo Carvalho da Silva

Graduando em Direito e Contabilista - Salvador /Bahia

Marcelo, é de grande ajuda sim, pois ainda nao retifiquei nada.
Posso fazer a compensação de INSS nesse caso?
Primeiro devo pedir junto a CAIXA a devolução do FGTS pra depois fazer as GFIPs retificadoras e o CAGED ou nao importa a sequencia q eu fazer?

Caro Alcir,

Não recomendo a compensação, pois esta, administrativamente, é limitada a 30% do valor, o que lhe traria atrasos de mais de 3 meses para recuperar o valor total recolhido.

Quanto a ordem de atos, recomendo que você primeiro execute as retificações, pois assim as novas informações constarão no banco de dados da Receita Federal (INSS) e CEF (FGTS) e você terá as guias comprovando tais atos (protocolo de transmissão do conectivdades e as guias impressas). Após isso faça a solicitação da restituição.

Uma informação importante que você deverá observar é que quanto mais rápido você resolver isso melhor, pois se por um azar você sofrer uma fiscalização, poderá ter dificuldades para explicar a demora em rtificar ao fiscal.

Abraços,

Marcelo Carvalho da Silva
Pós graduando em Direito do Trabalho e Contabilista - Salvador/BA

ok Marcelo, irei fazer o procedimento o quanto antes.

Muito obrigado pelas informações prestadas e uma ótima semana a vc.