Funcionario nao estava apto para dispensa do servi

Boa tarde!!

Preciso de ajuda.. uma funcionaria foi dispensada sem justa causa , no dia do exame médico ela se queixou dee dores no braço, o medico pediu um exam de ultrasson , só que conseguimos marcar esse exame somente para 25 dias apos a data da demissao, a funcinaria esta aguardando para fazer o exame sem trabalhar pois para todos os efeitos ela foi dispensada a minha pergunta é a empresa deve pagar esse dias em que ela ficou esperando para fazer o exame ?
Afinal a homologação ainda nao foi feita pela falta do exame medico , ja se passaram os dez dias de prazo para o pagamento da rescisao o que devo fazer ??

Shirlei,

Eu odeio ser portador de más notícias para você, mas nesse caso a demissão sem justa causa é nula e o contrato de trabalho deve ser revigorado.

Shirlei

boa noite

a dispensa sem justa ou por justa causa o empregado é obrigado a apresentar o Atestado médico, se ela foi dispensada sem o atestado e for constatado algum tipo de doença o empregador é obrigado a fazer a readimissão, e pagar os dias em que ela ficou sem trabalhar, caso contrario ela entrará com uma ação trabalhista.

att.

valdir a. pinheiro

Shirlei, a unica coisa que poderia salvar essa rescisão seria o exame médico periódico - aquele se faz a cada 2 anos ou 1 ano, conforme o PCMSO ou LTCAT da empresa - se fosse o caso, e o exame ainda estivesse dentro da validade, poderia substituir o demissional.

Mas parece que esse contrato rescindido tem menos de 1 ano, não é? Que lástima!

Como os amigos Thiago e Valdir bem colocaram, por ocasião na inaptidão para rescisão contratual por motivo de saúde, o contrato de trabalho deve ser retomado e o empregado encaminhado para a avaliação e possível licença previdenciária (doença ou acidente) após ser periciado.

Sugiro encaminhar o empregado ao médico e verificar da possibilidade de colocá-lo de licença o quanto antes.

Abraços!!!

Kennya ,

Na verdade eu não me expressei corretamente... ele ainda não tem o atestado como inapto esta aguardando o ultrasson so que devido a demora para agendamento do exame , esta ocorrendo ai mais de um mes da data da rescisao , agora ue pergunto se ele estiver apto a ser dispensado o que devo pagar esses 30 dias alem da multa por nao ter feito a rescisao no prazo? pago somente a multa? nao pago nada somente as verbas rescisorias?
Caso ele nao esteja apto a ser dispensado deverei reintegralo a empresa , tenho obrigação de pagar esses dias parados?
Posso pedir que ele va a um medico e peça o afastamento pelo INSS?
Nossaaaa.... quantas duvidas , mas por favor me ajude ...

Contate o sindicato e veja qual a posição deles, se é possível suspender o curso do aviso prévio, ao menos, isso manteria o vínculo - importando em + 1 mês de salário (o que equivale a pagar a multa por rescisão fora do prazo!).

Eu torço para que o exame do seu funcionário dê alguma coisa, assim, o prejuízo é menor se tiver de encaminhá-lo para ficar de licença.

Passei por isso há muito tempo atrás mas dei meu jeito (o que não seria legal nem ético explicar aqui) e solucionei de maneira positiva para todas as partes, pois tratava-se de pedido de demissão, a pessoa queria sair da empresa a qualquer custo.

Desejo muita sorte, Shirlei.

Abraços!!!