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demissao por justa causa

Igor

Igor

Ouro DIVISÃO 1, Supervisor(a) Administrativo
há 13 anos Quarta-Feira | 8 junho 2011 | 15:21

a empresa pode mandar embora o empregado por justa causaart 482 da clt alegando as letras "e h", como eles podem provar, mas uns 5 dias antes ele tirou o cargo de gerencia e teve redução salarial,depois mandou embora por justa causa.

Como fica?

Antonio Carlos Doná

Antonio Carlos Doná

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 13 anos Quinta-Feira | 9 junho 2011 | 10:47

Olá Igor,
Pode sim e a prova pode ser por meio de testemunhas ou do seu "cartão de ponto"
A letra "e" é desídia. Por exemplo, faltar ao serviço sem justificativa, pode ser considerado desídia. Não trabalhar e ficar de braços cruzados "enrolando", também pode ser considerado desídia.
E a letra "h" é indisciplina, o empregado recusar-se a executar uma ordem do empregador.
Quanto a retirar cargo de gerência, não vejo impedimento nenhum, mas redução salarial é proibido por lei.
Como fica? Depende: se for empregador é só aguardar a reclamação trabalhista que com certeza será ajuizada contra a empresa. E se for o empregado, procurrar um bom advogado e entrar com uma reclamação trabalhista contra a empresa.

[]s Antonio Carlos Doná
ACD Consultoria
Igor

Igor

Ouro DIVISÃO 1, Supervisor(a) Administrativo
há 13 anos Segunda-Feira | 13 junho 2011 | 15:21

Antonio Carlos Doná mas se ele era gerente nao ha o compromisso com o cartao de ponto!!
Ele nem recebeu nenhuma carta de advertencia!!!!

Quais os direitos de alguem que foi demitido por justa causa?

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Segunda-Feira | 13 junho 2011 | 23:14

Oi, Igor.

A questão de indisciplina pode ser contestada na justiça (e derrubada) pois muitas vezes os empregadores ficam contrariados por seus comandados não executarem suas ordens na exata medida que foi passada. Mesmo que o empregador apresente testemunhas, o demitido poderá explicar ao juiz (e o convencer) que teve (bons) motivos para não cumprir as ordens recebidas, ou que fez por onde cumprir seus deveres, etc e etc.

Quanto a ele ter sido Gerente e ser liberado do ponto vai depender do salário que lhe era pago - há muitos ex-Gerentes recebendo suas horas-extras na justiça!

Se ele foi promovido a Gerente com a devida anotação na CTPS e recebendo aumento, de fato não poderá ter o salário reduzido mesmo que seja transferido de cargo.

A melhor coisa para ele fazer é procurar o Sindicato de sua categoria, expôr os fatos (levando a CTPS, holerites, outros documentos relacionados como memorandos, atas de reunião, etc).

Espero ter ajudado.

Antonio Carlos Doná

Antonio Carlos Doná

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 13 anos Terça-Feira | 14 junho 2011 | 10:54

Toda empresa com mais de 10 funcionários é obrigada a manter controle de entrada e saída de funcionários.
Se ele tinha cargo de confiança e recebia 40% a mais nos salários, aí não precisava de controle, mas precisa estar demonstrato no holerite, carteira de trabalho e contrato de trabalho.
Os direitos na rescisão por justa causa são:
Saldo de salários
Férias vencidas (se houver)

[]s Antonio Carlos Doná
ACD Consultoria

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