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Licença Maternidade + contrato deterninado

Reginaldo Aparecido Dias

Reginaldo Aparecido Dias

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Recursos Humanos
há 13 anos Quarta-Feira | 8 junho 2011 | 15:48

Boa Tarde a todos...

Estou com uma dúvida e gostaria, se possível que pudessem me ajudar...

Na empresa onde trabalho tem uma funcionária contratada por tempo determindado de 01 ano, admitida em 30/06/2010 e término em 29/06/2011, e a mesma entrou com atestado de 120 dias (aux. Maternidade) a partir de 01/06/2011, estou com dúvidas de como devo proceder:

Aguardo respostas dos demais colegas.

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MARCOS PEREIRA DA SILVA

Marcos Pereira da Silva

Bronze DIVISÃO 1, Não Informado
há 13 anos Quinta-Feira | 9 junho 2011 | 10:38

Bom dia!

Prezados,

Peço o auxilio de vós no que se refere a licença maternidade. Empresário Individual tem direito ao benefício do INNS? caso tenha, onde está amparado na legislação?
Tenho uma amiga que e empresária individual e se afastou da empresa por conta da criança que nasceu no último dia 25/05/11.
Ela me questiou se ela teria direito ao benefício do INSS no que diz respeito ao salário maternidade pago pelo INSS.
Não sei se tem direito ou não, mas se alguém puder me esclarecer essa questão fico muito agradecido.

Marcos Silva

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