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Adiantamento e descontos 13º salário

Izabel Yung da Costa Oliveira

Izabel Yung da Costa Oliveira

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Pessoal
há 13 anos Quarta-Feira | 15 junho 2011 | 14:43

Boa Tarde. Gostaria de saber se posso lançar junto com minha folha de pagamento do mês 06/2011 o adiantamento 13º de dois funcionários, um integral e outro somente a metade. E quando eu for fazer a segunda parcela do 13º no mês de dezembro, posso entrar descontado este valor que adiantei aos funcionários? E o INSS, só recolhe mesmo em dezembro?
Obrigada...

Deutschmann

Deutschmann

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 13 anos Quarta-Feira | 15 junho 2011 | 16:43

Boa tarde.

O pagamento do adiantamento deve ser entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, e corresponderá aos meses trabalhados.

Sim, deve ser descontado o aditamento na gratificação final, conforme o art. 3 do decreto 57.155.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D57155.htm

E referente ao INSS, sim, é recolhido somente em Dezembro, mas só é descontado em dezembro( art. 8, decreto 57.155):

Art. 99. Para o recolhimento das contribuições sociais incidentes sobre o décimo terceiro salário, deverão ser informados, no documento de arrecadação, a competência 13 (treze) e o ano a que se referir, exceto no caso de décimo terceiro salário pago em rescisão de contrato de trabalho, cuja competência será a do mês da rescisão.


http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2009/in9712009.htm#Anexos

O governo é reflexo de seu povo.
Deutschmann

Deutschmann

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 13 anos Quarta-Feira | 15 junho 2011 | 17:48

Sim, mas deve estar claramente discriminado. Entretanto, o mais conveniente seria fazer um recibo separado, para não haver confusões.

O governo é reflexo de seu povo.

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