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sem carteira assinada

Cristian Silva de Mendonça dos Reis

Cristian Silva de Mendonça dos Reis

Iniciante DIVISÃO 3, Não Informado
há 13 anos Sexta-Feira | 17 junho 2011 | 01:11

olá

Trabalho a 1 ano e 8 meses, em turno integral, das 08:00 às 06:00 de Seg à Sex. E 1 ano e 1 mes em meio turno, das 13:00 às 06:00 Seg à Sex. Ambos sem carteira assinada e sem contrato de estagio. Trabalho no ramo gráfico, e gostaria de saber meus direitos. Nesse decorrer dos anos, nunca recebi insalubridade e nenhum deposito, gostaria de saber se tenho direito a insalubridade no periodo que trabalhei em carga horaria de 'estagiario', meu salário era de 500,00 e após a diminuição da carga horaria foi para 450,00 e quais seriam os calculos para fazer minhas contas se for indenizado, para enfim, assinar a carteira!

Aguardo explicações.

ROZALIA AVESTRUZ

Rozalia Avestruz

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 13 anos Sábado | 18 junho 2011 | 21:36

Você fazia manuseio no lixo?
trabalhava de 08:00 às 18:00 ou 20:00 às 8:00???
Qual o dia da admissão e o dia da demissão?
Qual o ramo da empresa para que eu possa saber o sindicato, para ver as normas e direitos que vc tem?

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Segunda-Feira | 20 junho 2011 | 23:17

Cristian, por quê estágio? Vc foi para essa empresa por intermédio de alguma instituição que capta estudante oferecendo vagas de estágio? Vc está(va) matriculado em algum curso profissionalizante ou técnico? Alguém lhe falou que vc iria estagiar nessa empresa?

Desculpe-me a enxurrada de questões, mas acho importante esclarecer isso. Veja: o estágio se baseia num contrato tripartite, uma parte é a escola do estagiário (ou instituição que faz o intercâmbio como o CIEE por ex.), a outra parte é a empresa que recebe o estagiário, e a última parte é o estudante que vai estagiar.

Todas as normas que vão reger o trabalho (e suas condições), do estagiário tem de estar no contrato que mencionei, chamado de "Termo de Compromisso de Estágio" (ou simplesmente, "Contrato de Estágio") .

Dá uma olhada neste site (veja abaixo o link), ele esclarece muitas dúvidas
http://www.estagiarios.com/legislacaodeestagio.asp

Amiga Rozália, não entendi o "limite diário de 12hs de exposição". Em meus parcos conhecimentos, havendo a incidência de mais de 1 agente nocivo à saúde e que um deles envolva perigo, de acordo com o que for identificado no LTCAT, poderá o trabalhador optar pelo adic. de insalubridade (que pode ser nível de 1 a 4) com a gradução que varia de 10%(risco mínimo), 20%(médio) ou 40%(máximo) sobre o salário mínimo nacional quando não indicada a base pelo Sindicato da categoria; ou pelo adic. de periculosidade em 30% do salário do trabalhador.

Dependendo do produto químico e do trabalho que se realiza com ele, pode ensejar condição perigosa no trabalho, um exemplo é o frentista de posto de gasolina, eles optam entre Adc Insalubridade ou Periculosidade.

Amigo Cristian, verifique a existência desse Termo de Compromisso firmado com a empresa, observe o que nele consta, procure sua instituição de ensino e tire dúvidas quanto ao que vc percebe não estar de acordo com o Termo. Volte aqui com mais detalhes para que possamos melhor lhe ajudar.

Até breve!

Abraços à todos!!

Cristian Silva de Mendonça dos Reis

Cristian Silva de Mendonça dos Reis

Iniciante DIVISÃO 3, Não Informado
há 13 anos Terça-Feira | 21 junho 2011 | 00:38

Olá,

Não tenho nenhum contrato vinculado a empresa em que presto serviços, eu trabalhei por 1 ano e 8 meses, em turno integral e 1 ano e 1 mes em meio turno, numa especie de 'acordo' verbal, sem nenhum termo de estágio, apenas a carga horaria. Só queria saber quais os calculos que eu deveria fazer para receber por esses anos, já que não tive nenhum desconto nem deposito em meu nome como: insalubridade , FGTS e outros. Se caso colocasse a empresa na justiça ou ele estivesse de acordo a me pagar.

Aguardo novas respostas.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Terça-Feira | 21 junho 2011 | 02:26

Desse modo Cristian não se pode falar em estágio, vc estava trabalhando, vc é um empregado informal, sem o vínculo reconhecido.

Vc pode e deve ter seu vínculo reconhecido, basta que procure o Sindicato e preste sua queixa, caso eles fiquem omisso e nada façam, procure o Escritório Modelo de Práticas Jurídicas de uma Faculdade de Direito perto de sua casa, leve todo material que tiver, recibos, extrato de banco onde conste seu pagamento, e outros documentos que possam provar que vc trabalhava lá. Eles na Faculdade atendem de graça e podem entrar com ação na justiça (os honorários deles serão pagos pelo seu ex-empregador).

Lá eles tmb podem fazer uma simulação de sua rescisão, ou no Sindicato.

Espero ter ajudado.

maria manoela da silva

Maria Manoela da Silva

Iniciante DIVISÃO 1, Recepcionista
há 13 anos Quarta-Feira | 22 junho 2011 | 09:22

Olá meu nome é Manoela,trabalho em uma clinica ortopédica a 10 meses como recepcionista sem registro.Trabalho de segunda a sexta das 8:30 as 18:00 com 1 hora e meia de almoço,gostaria de saber se esta carga horaria e correta,e se é possivel fazer um registro retroativo e qual o custo do mesmo
meu salario é 800,00.

Grata

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Quarta-Feira | 22 junho 2011 | 10:17

Maria Manoela, sua carga horária fecha com 40hs semanais, conforme o que reza a CCT do Sindicato de sua categoria, essa carga pode ser tanto a correta para sua função ou pode estar abaixo do limite máximo das 44hs que determina a Lei.

Parece-me que vc ainda não está registrada como efetiva. É possível fazer o registro retroativo mas seu empregador terá de arcar com multas sobre todos os recolhimentos que deixou de fazer como INSS(como tmb descontar a de seu salário sua parte da contribuição previdenciária), FGTS, refazer a CAGED do mês retroativo da admissão.

Tudo isso importa em custos, mas é melhor arcar com esses custos que pagar multa por manter um empregado sem o devido registro.

Espero ter ajudado.

Abraços!!

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