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salario maternidade pago pelo inss

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MARIA APARECIDA BARBOSA

Maria Aparecida Barbosa

Iniciante DIVISÃO 5, Não Informado
há 13 anos Quarta-Feira | 22 junho 2011 | 10:48

olá consultores, por favor como informar na GFIP, o salario maternidade pago pelo INSS (a gestante é contribuinte individual, e o valor do Pro labore é r$ 1400,00 e a GPS a recolher é 154,00) e de acordo com o INSS na carta de concessão o valor do pagamento é 825,00 e foi pago pelo INSS e não pela empresa, tenho que pagar essa diferença para ela? e a GPS como vai ficar?
Grata pela atenção

Angela Maria

Deutschmann

Deutschmann

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 13 anos Quarta-Feira | 22 junho 2011 | 11:51

Bom dia

No meu entendimento, como o nome já diz pró-labore (pelo trabalho), você pagará somente os dias trabalhados pela contribuinte, e o INSS será calculado sobre esses dias trabalhados.

Art. 195. A renda mensal do salário-maternidade será calculada da seguinte forma:
...

IV - para a segurada contribuinte individual, facultativa, segurada especial que esteja contribuindo facultativamente e para as que mantenham a qualidade de segurado na forma do art. 13 do RPS, corresponde à média aritmética dos doze últimos salários-de-contribuição, apurados em período não superior a quinze meses, sujeito aos limites mínimo e máximo do salário-de-contribuição;
...


http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/38/INSS-PRES/2010/45_1.htm#cp4_s4_sb8

O governo é reflexo de seu povo.

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